A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União.
No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG6 e UG8, somando 17,325 MW de capacidade instalada, da eólica Jandaíra IV. A usina é controlada pela Copel e está localizada no município de Jandaíra.
Já no Piauí, foi liberada a operação comercial da UG3, de 4,4 MW, da eólica Ventos de São Ciro. Situada na cidade de Betânia do Piauí, a usina faz parte do Complexo Eólico Curral do Piauí, da Auren Energia.
Na modalidade em teste, a Aneel autorizou a operação das UG37 e UG38, num total de 6,97 MW, da UFV Serra do Mel I, no Rio Grande do Norte.
PIE
Sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), a Enercom Energias Renováveis foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Turvânia I a Truvânia VIII, somando 400 MW de potência instalada. Localizadas em município homônimo, no estado de Goiás, as usinas possuem prazo de outorga de 35 anos.
Outras decisões
A autarquia ainda determinou que sejam revertidos à CPFL Paulista, no processo tarifário de 2023, os componentes financeiros da Parcela B com valores de R$ 5,79 milhões, com base em abril de 2021, e R$ 6,4 milhões, com base em abril de 2022, atualizados pela Selic.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica nos estados de Minas Gerais e Ceará. Os projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos por um período de cinco anos.
Em Minas Gerais, o enquadramento foi para as UFVs Monte Alegre 4 a Monte Alegre 6, somando 150 MW de potência instalada. Com valor de R$ 155 milhões cada projeto, as usinas devem ser concluídas em julho de 2025.
Já no Ceará, foram enquadradas no Reidi as UFVs Arapuá 3 a Arapuá 8, somando 297 MW. Localizadas no município de Jaguaruana, as usinas são de titularidade da Kroma Gestão e Serviços em Energia Elétrica e terão suas obras finalizadas em janeiro de 2025.
Garantia física
Também foram definidos os montantes de garantia física de energia das eólicas Morro Branco II e Ventos de São Vitor 1 a Ventos de São Vitor 14, localizadas na Bahia, e São Fernando 2, no Rio Grande do Norte.
GN
E a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, registrou a Ultragaz como agente vendedor de gás natural.
