A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 41,58 MW para entrada em operação comercial de eólicas da Neoenergia na Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União.
Foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG4 a UG7, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos de Arapuá 1; as UG1, UG5 a UG8 e UG10, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos de Arapuá 2; e as UG1 e UG4, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos de Arapuá 3. Todas as usinas estão localizadas nos municípios de Areia de Baraúnas e São Mamede, na Paraíba.
Para a modalidade em teste, a autorização foi para as UG7 e UG9, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 16, e a UG5, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 25. Ambas as usinas são de titularidade da Enel Green Power e estão localizadas no município baiano de Morro do Chapéu.
DRO
Também foi registrado pela autarquia o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Plexo Solar, Omega Solar, Concorde Solar e Renovar Solar, com 30 MW de potência instalada cada. Todas as usinas estão localizadas no município de Cuiabá, no Mato Grosso.
A Aneel renovou, até 5 de outubro de 2022, a validade do requerimento de outorga da eólica Porto de Galinhos 3 (42 MW), localizada no estado do Rio Grande do Norte.
Foi negado, ainda, o requerimento administrativo interposto pela Enervix – Energias do Espírito Santo com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelos atrasos na implantação da CGH Santa Luzia (1,512 MW), localizada no município mineiro de Centralina.
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), assim como prioritário, do projeto de transmissão de energia elétrica da SSP Transmissora de Energia, correspondente ao lote 2 do leilão de transmissão realizado em junho deste ano.
O projeto se refere às linhas de transmissão 345 kV Comperj – Venda das Pedras, com extensão aproximada de 18km, e Venda das Pedras – Sete Pontes, com 41km, e à subestação Sete Pontes, localizadas entre os municípios de Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Com previsão de término para setembro de 2029, o projeto terá valor total sem incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 420.727.000,01.
Também foi enquadrado no Reidi e aprovado como prioritário o projeto de transmissão de energia elétrica da EDP Transmissão Norte, correspondente ao lote 1, do mesmo leilão, que compreende a linha de transmissão 230 kV Abunã – Rio Branco I, com extensão aproximada de 305km, e a subestação Tucumã.
Localizado entre os municípios de Rio Branco, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Acrelândia, no Acre, Lábrea, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia. Com previsão de término para setembro de 2026, o projeto terá valor total sem incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 506.218.003,67.
