A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para seis projetos eólicos na Bahia, enquadrando-os no regime prioritário.
Foram enquadrados os projetos das eólicas Assuruá 5 I, Assuruá 5 II, Assuruá 5 III, Assuruá 5 IV, Assuruá 5 V e Assuruá 5 VI, que somam 211,5 MW de potência instalada. As usinas são de titularidade da Omega Energia e estão localizadas no município baiano de Xique-Xique.
As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União.
Garantia física
A pasta também revisou em 24,3 MW médios os montantes de garantia física de energia da UTE Santo Ângelo (86 MW), localizada no município de Pirajuba, em Minas Gerais. A usina utiliza o bagaço de cana para operação.
Nomeações e exonerações
Charles Carvalho Guedes foi nomeado para exercer o cargo de diretor do Departamento de Desestatização da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Guedes atuava até então como assessor nessa mesma secretaria.
Luis Henrique Falconi, por sua vez, foi exonerado do cargo de diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes.
Geração
Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi liberada a operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG144, somando 25,92 MW de capacidade instalada, da UFV Lavras 6; as UG1 a UG108, somando 19,98 MW, da UFV Lavras 7; e as UG1 a UG108, somando 19,98 MW, da UFV Lavras 8. As três usinas estão localizadas no município de Caucaia, no Ceará, e são de titularidade Canadian Solar.
Comercializadora
A empresa D3 Trading foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Outras decisões
Foi registrada a revisão do projeto básico da PCH Foz do Estrela (29,5 MW), localizada no rio Iratim, no município paranaense de Coronel Domingos Soares. A usina é de titularidade da São Luiz Energética, que deverá encaminhar à Aneel os arquivos digitais do novo projeto.
A autarquia também decidiu prorrogar até 17 de abril de 2025 o prazo referente à entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Formoso (306 MW), localizada no rio São Francisco, no estado de Minas Gerais.
Foram publicadas, ainda, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) aplicáveis à Celg Distribuição no ponto de conexão da subestação Brasília Leste – 138 kV, para os ciclos 2020-2021 e 2021-2022, e à EDP São Paulo no ponto de conexão da SE Santa Luzia – 138 kV, para o ciclo 2021-2022, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
