A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 92,51 MW, nos estados da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte.
Da fonte solar, poderá iniciar a operação comercial a UFV Pereira Barreto V com 35,91 MW de capacidade instalada, da EDP Renováveis, no município de Pereira Barreto, em São Paulo. Essa é a quinta usina do Complexo Solar da EDP, que teve a sua inauguração e as outras quatro plantas liberadas em outubro, com outros 167,6 MW de capacidade instalada.
Na Paraíba, o aval da Aneel foi para as eólicas da Neoenergia que possuem unidades geradoras com 3,465 MW de potência instalada, sendo elas: a UG2, da Ventos de Arapuá 1; as UG2 a UG4 e UG9, da Ventos de Arapuá 2; as UG2 e UG3, da Ventos de Arapuá 3; e das UG3 a UG5, da eólica Chafariz 4.
Já no Rio Grande do Norte, foram liberadas as UG1 a UG5, de 3,55 MW cada, da eólica Filgueira II, e a UG10, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 11.
DRO
A Aneel também registrou o requerimento de outorga (DRO) da UFV Raio Solar (20 MW), localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica e de infraestrutura de transmissão, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
De geração de energia elétrica, foram enquadradas no Reidi os projetos das UFVs Aurora 54 a Aurora 70, somando 697,71 MW de capacidade instalada no município de Arinos, em Minas Gerais. Os projetos, com término previsto para junho de 2023, possuem valor total de R$ 2.284.044.037,5 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Da Cteep, foi enquadrado o projeto de reforços em instalação de transmissão referente à subestação Registro, localizada no município de mesmo nome, no estado de São Paulo. Com previsão de término para novembro de 2022, o projeto tem custo total de R$ 173.041.443,65 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
