A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 76,5 MW para início de operação comercial em estados do Nordeste e do Sudeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 18,9 MW de capacidade instalada, da eólica Juazeiro. A usina, da Renova Energia, está localizada no município de Igaporã.
Já no Piauí, o aval foi para as UG1 a UG4, totalizando 17,6 MW, da eólica Ventos de São Ciríaco, situada nas cidades de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí e desenvolvidas pela Auren Energia.
Em Minas Gerais, a liberação para geração comercial foi da UG3, de 40 MW, da UTE Santo Ângelo, localizada no município de Pirajuba. A usina, de titularidade da Usina Santo Ângelo, utiliza a biomassa do bagaço de cana-de-açúcar como combustível.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG1 a UG10, somando 34,37 MW, da UFV Caldeirão Grande VII, no Piauí, e as UG1 a UG3, num total de 13,5 MW, da eólica Assuruá 4 I, na Bahia.
DRO
Também foi registrado o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Serra da Gameleira I a Serra da Gameleira XI, somando 434 MW de potência instalada. As usinas registradas pela Neoenergia estão localizadas nos municípios baianos de Sento Sé e Umburanas.
PCS
A Aneel ainda negou o pedido de medida cautelar para as UTEs Edlux X, EPP II, EPP IV e Karkey 13, que fizeram parte do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de 2021. Na decisão, a agência indeferiu o pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação das usinas, com exceção da Karkey 13 e incluindo a UTE Rio de Janeiro I.
Conforme determinação da autarquia, a Secretaria de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) deve iniciar o processo de fiscalização para a cassação das outorgas de autorização das UTEs Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado da Ferrari Agroindústria. Localizado na cidade de Pirassununga, em São Paulo, a previsão de conclusão do projeto é para março de 2028.
Também foram enquadrados no regime prioritário os projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Sul-Sudeste e da Energisa Nova Friburgo.
Nuclear
O presidente da República alterou decretos relativos à estrutura regimental e ao quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
