O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União.
No regime prioritário, a aprovação foi para o projeto da UTE Asolo 2, com 40 MW de potência instalada, localizado no município de Goiatuba, em Goiás. A usina, de titularidade da Bom Sucesso Agroindústria, do grupo Vrec, opera a partir da biomassa da cana de açúcar.
Já no Reidi, foi aprovado o projeto da eólica Oeste Seridó X, com 25,2 MW, localizada no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte. A usina é de titularidade da Oeste Energia Investimentos e Participações.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Galinhos 1 a Galinhos 3, totalizando 132 MW de potência instalada e localizada no município de Eliseu Martins, no estado do Piauí
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 6,6 MW de capacidade instalada, da PCH Taguá, localizada no município de Candói, no Paraná.
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Comercializadoras
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Outras decisões
A autarquia indeferiu, ainda, o pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso no cronograma de implantação da CGH Chalé (2,1 MW), localizada em município homônimo, no estado de Minas Gerais. A alteração do cronograma de implantação da central não foi aprovado e foi recomendado à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) que dê continuidade ao processo de fiscalização da CGH Chalé.
Ibama
A Transmissora Amapar requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para a linha de transmissão 230 kV Jurupari-Laranjal do Jari (C3), com extensão aproximada de 106 km. A linha está localizada entre os municípios de Almeirim, no estado do Pará, e Laranjal do Jari, no estado do Amapá.
