A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União.
De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o projeto de reforços na linha de transmissão 138 kV Mongaguá – Peruíbe, que passa pelos municípios paulistas de Itanhaém, Itariri, Mongaguá e Peruíbe. Com prazo de término das obras para abril de 2025, o projeto terá o valor de R$ 8.449.007,73 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Já para Furnas Centrais Elétricas, a autorização foi para o projeto de reforços nas subestações Araraquara, Campinas, Guarulhos, Ibiúna, Samambaia, Serra da Mesa e Tijuco Preto, e na linha de transmissão 345 kV Campos – Rio Novo do Sul – C1. Os projetos estão localizados nos municípios de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Brasília, no Distrito Federal, Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, Minaçu, em Goiás, Araraquara, Campinas, Guarulhos, Ibiúna e Mogi das Cruzes, em São Paulo.
Além disso, as novas instalações têm prazo de conclusão para junho de 2024 e terão valor de R$ 48.961.923,41 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Geração
Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG1 a UG3, somando 12 MW de capacidade instalada, da UTE a biomassa Coaf, localizada no município pernambucano de Timbaúba.
Para a modalidade em teste, o aval foi para a UG1, de 0,42 MW, da UFV Topázio I, no Maranhão, e para as UG1 a UG8 e UG21 a UG24, de 1,637 MW cada, da UFV Luzia 3, na Paraíba.
