O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a contratação de oferta adicional de geração de energia por termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria consta na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A consulta pública ficará aberta por sete dias.
A geração de energia elétrica proveniente das ofertas poderá ocorrer por período mensal, com limite de até seis meses, com o objetivo de, por exemplo, possibilitar que termelétricas a Biomassa possam ofertar por todo o período da safra. O plano de contratar termelétricas a biomassa no período da safra foi antecipado pela MegaWhat em meados de maio. Com o prazo curto da consulta, a expectativa é que a contratação dessas usinas possa ajudar a minimizar o risco de déficit durante os períodos secos.
Segundo a nota técnica disponibilizada na consulta, os produtos poderão ter de um a seis meses, com volume em MW médio, preço em R$/MWh e subsistema de entrega gísica da energia. Com essa definição do subsistema, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá fazer uma análise da necessidade eletroenergética associada às questões da operação do sistema.
As instruções da portaria tratam da oferta adicional de geração e sua declaração ao Operador Nacional do Sistema (ONS), bem como os critérios de consideração e aprovação pelos órgãos responsáveis.
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Reidi
O ministério também aprovou o enquadramento de dois projetos de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Ambos os projetos aprovados são da RioEnergy e dizem respeito às eólicas Brejinhos Alfa e Brejinhos B, com 79,8 MW de potência instalada total, localizadas no município de Caetité, na Bahia.
Também foram aprovados como prioritários três projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa Luz Para Todos ou com participação financeira de terceiros. Os projetos são da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista).
