A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.155,4 MW das fontes solar, eólica e hídrica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos de Santa Diana 1 a Ventos de Santa Diana 11, somando 470,4 MW de potência instalada. As usinas, localizadas nos municípios baianos de Miguel Calmon, Jacobina e Várzea Nova, são de titularidade da Casa dos Ventos. Já da fonte hidrelétrica, a autorização foi para a PCH Jambo, da Rio Minas Energia, com 14 MW, localizada nos municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro.
Por sua vez, a fonte solar fotovoltaica teve autorizações sob o regime PIE para as UFVs GDE Energia 1, da GDE Energia, com 250 MW, e Jaíba Sul, da CEI Energética, com 21 MW, localizadas nos municípios mineiros de Janaúba e Jaíba, respectivamente. Da mesma fonte, mas no estado do Mato Grosso do Sul, também foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Seriemas 1 a Seriemas 8, da Powertis Brasil, somando 400 MW, localizadas no município de Paranaíba.
Geração
Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras UG4 a UG6, somando 16,5 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 1, e as UG1 a UG3, somando 16,5 MW, da eólica Oitis 7. Ambas as usinas são de titularidade da Neoenergia e estão localizadas no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
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Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para os projetos de geração de energia elétrica das eólicas Mutamba I, Mutamba II, Mutamba III, Mutamba IV, Mutamba V, Mutamba VI, Mutamba VII, Mutamba VIII, Mutamba IX e Mutamba X, que somam 247,5 MW de potência instalada.
Os projetos, localizados no município cearense de Icapuí e de titularidade da Kairos Wind Holding, foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), não devendo pagamento das taxas de PIS/Pasep e Cofins.
