(Com Jade Stoppa Pires)
Nesse período crítico de geração hidrelétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN) contou 835,6 MW de capacidade instalada sendo liberados para operação comercial em agosto, com a autorização de 162 unidades geradoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números foram compilados pela MegaWhat de despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União no últimos mês.
Do total liberado, 223,47 MW são de operações por tempo determinado, até 31 de outubro deste ano. Entre eles, estão 190,47 MW referentes às usinas do complexo solar fotovoltaico Sol do Sertão, na Bahia, e da UG3, de 33 MW, da UTE William Arjona, no Mato Grosso do Sul.
A eólica representou o maior montante liberado no mês, com quase 300 MW em 75 unidades geradoras, seguida por um montante muito próximo da energia solar fotovoltaica, considerando aquelas liberadas por tempo determinado. As usinas movidas a biomassa, incluindo aquelas que utilizam o biogás, somaram outros 180,2 MW de capacidade, enquanto as hídricas, chegaram a 23,3 MW.
Com a entrada em operação da UG3 da UTE William Arjona, o montante liberado para geração a óleo diesel somou 33,8 MW, uma vez que a térmica, que utiliza o gás natural como combustível, teve um problema de fornecimento e foi autorizada a operar em setembro a óleo diesel.
Considerando que as fontes eólica e solar responderam por quase 600 MW da nova geração, não é surpresa que a maior capacidade instalada seja na região Nordeste, que totalizou 512,71 MW, mais de 61% da capacidade total liberada no país em agosto. Ainda sobre a região, cerca de 247,8 MW foram autorizados na Bahia, e quase 180 MW no Rio Grande do Norte.
O estado de Minas Gerais, que desponta na comparação com os outros estados na geração solar fotovoltaica, contou com 118,5 MW em autorizações para geração comercial.
PIE
Ainda no compilado do mês, merece destaque o montante autorizado para implantação e exploração no regime de produção independente de energia, somando quase 10 GW de capacidade instalada em 244 usinas. Do total autorizado em agosto, 92% é de projetos de usinas solares fotovoltaicas.
Para se der uma ideia da representatividade do montante de agosto, as autorizações sob esse regime de produção somaram 12,4 GW nos seis primeiros meses de 2021.
As usinas eólicas somaram 728,3 MW de capacidade instalada em agosto, e a fonte termelétrica a óleo diesel, com 64 MW. Por estado, a maior potência instalada autorizada foi no estado do Piauí, com 3.101,96 MW, em 66 usinas, seguido por Minas Gerais, com 2.598,62 MW em 53 usinas, e a Bahia, com 2.223,47 MW em 63 usinas.
DRO
Já os pedidos de requerimento de outorga (DRO), por sua vez, somaram 12.987,37 MW em agosto por meio de 282 usinas. Depois do pedido da diretoria da Aneel para que os empreendedores tivessem maior comprometimento com as solicitações – uma vez que agência chegou a registrar mais de 6 GW de pedidos de DRO em um único dia – o volume começou a apresentar redução e mostrar estabilização.
Do montante registrado em agosto, a fonte solar responde por mais de 11 GW dos pedidos de outorga em 246 usinas. Com uma potência inferior, mas em segundo lugar, a energia eólica totalizou 1,75 GW dos pedidos de outorga no mês.
No ranking por estados, o Piauí ocupa a primeira posição, com pouco mais de 4,1 GW. Na sequência, a Bahia aparece com 2,9 GW e Minas Gerais com quase 1,8 GW de capacidade nos pedidos de outorga.
Além disso, houve o pedido para ampliação de cinco usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passaram a ter potência instalada total de 160 MW, frente aos 150 MW anteriores, representando um aumento de 10 MW na potência total do conjunto solar.
As alterações nos pedidos de outorga também diminuíram em agosto, na comparação com os últimos meses. Esse foi um outro ponto levantado pela Aneel, que além do volume de trabalho gerado com os pedidos, o retrabalho provocado pelas constantes alterações de empreendedores das características técnicas de empreendimentos geravam ineficiência dos técnicos da autarquia.
Incentivos fiscais
Ao longo do mês, houve a aprovação para 40 projetos de geração de energia elétrica, que somaram 1.681,20 MW de potência instalada, contemplados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi).
Desse total, 22 usinas solares fotovoltaicas foram enquadradas, somando mais de 1 GW de capacidade instalada, outras 17 da fonte eólica, responsáveis por 572,6 MW, e uma a biomassa. Ainda neste regime, 12 instalações de transmissão e uma de produção e estocagem de biocombustível receberam o incentivo.
Como prioritários, dois projetos solares foram considerados, somando 103,35 MW de potência instalada, além de cinco de distribuição e um de transmissão de energia elétrica.
Novas empresas
No total, 15 empresas foram autorizadas no segmento de comercialização, sendo nove de energia elétrica – Prime Energy Comercializadora, Modo Comercializadora, Infinity Renováveis, D3 Energias Renováveis, Banco Bocom BBM, Plural Geração e Comercialização, Ducoco Produtos Alimentícios, Brasil Comercializadora e Comel – e seis de gás natural – Galp Energia Brasil, PetroReconcavo, SPE Miranga, Potiguar E&P, BEP Comercializadora e Celba.
Importante a ressalva na apuração que durante o mês, três despachos diferentes autorizaram a Prime Energy Comercializadora de Energia a atuar no mercado livre por meio de sua filial.
Assim como nos últimos meses, não houve autorizações para novas distribuidoras de gás natural, enquanto para carregamento de gás, duas empresas receberam aval, sendo elas a Excelerate Energy e Alcoa Alumínio.
Por fim, o número de autorizações para importação de gás natural foi de três no mês de agosto, para as empresas Delta Energia e Suzano, como autoimportadoras, e para a Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural.
