A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de dois parques eólicos da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. O aval da agência consta em despachos publicados nesta sexta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União.
Assim, foram liberadas as dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela, somando 30 MW, e as nove unidades geradoras da Ventos de Santa Ângela 13, num total de 28,35 MW.
Para operação em teste, a agência liberou a UG1, de 5,1 MW, da eólica Serra da Babilônia B. A usina da Rio Energy está sendo construída no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia.
PIE
Sob o regime de produção independente de energia elétrica, a empresa Guzerá Solar Energia foi autorizada a implantar e explorar as usinas solares fotovoltaicas Guzerá 1 e Guzerá 2, com 30 MW de potência instalada cada, no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. As usinas terão prazo de outorga de 35 anos.
DRO
A Quinto Energy solicitou o registro do requerimento de outorga (DRO) das usinas solares fotovoltaicas Camomila 1 a Camomila 14, que somam 610 MW, e Alfazema 1 a Alfazema 5, num total de 225 MW, nas cidades de Barreiras e Ituaçu, respectivamente, no estado da Bahia.
Ainda na Bahia, a Voltalia Energia solicitou o DRO das usinas fotovoltaicas São Gabriel 1 a São Gabriel 7, num total de 350 MW. Já no estado do Ceará, o registro foi para as usinas Ibaretama I a Ibaretama V, somando 206,2 MW de capacidade instalada.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em fevereiro de 2021 em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
Reidi
Furnas recebeu o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica que compreende a linha de transmissão, em 500 kV, Araraquara – Poços de Caldas, passando pelos municípios de Araraquara, Icém e Matão, estado de São Paulo e Minas Gerais.
Com o enquadramento, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 11.277.530,12, considerando a soma de dois trechos do projeto.