O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema.
Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração hidrotérmica, premissas e outros dados utilizados no cálculo das hidrelétricas em 2022. Segundo a portaria do MME, ainda serão divulgados os decks dos modelos computacionais Newave e Suishi.
Adicionalmente, para embasar as contribuições, o ministério divulgou a Nota Técnica EPE nº 59/2022, que apresenta a memória de cálculo dos montantes das garantias físicas das usinas hidrelétricas, e a minuta de portaria com os valores preliminares revistos de garantia física das usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN).
A pasta divulgou posicionamento, explicando que “a pretensão desta última consulta pública é conhecer, analisar e compilar a visão dos diferentes segmentos da sociedade em relação ao atual processo de revisão de garantia física. As contribuições encaminhadas ao MME serão analisadas quanto à viabilidade e pertinência a esse processo”.
Nesse sentido, também foi fixado o prazo de 15 dias para que os agentes do setor declarem os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (Teif) e Indisponibilidade Programada (IP), que serão utilizados no processo de revisão de garantia física das UHEs acima mencionadas.
