A Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o edital do processo de eleição pública para selecionar representantes da sociedade civil que comporão o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Os representantes exercerão suas funções no biênio 2025/2026.
Os interessados devem apresentar a documentação necessária e preencher o formulário de inscrição disponível no site do MME, entre 27 de janeiro e 16 de fevereiro de 2025. A publicação do resultado da habilitação sairá em 26 de março, e a eleição ocorrerá por videoconferência em 15 de abril.
As 29 vagas serão distribuídas entre instituições que atuem nos subsegmentos da sociedade civil relacionados com os temas de petróleo e gás; biocombustíveis e transporte; elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética e consumidores; mineral; e temas transversais sobre mudanças climáticas e transição energética; barragens; consumidores; povos indígenas; povos e comunidades tradicionais e quilombolas; e mulheres.
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Segundo a pasta, a composição do plenário do Fonte foi estruturada para envolver igualmente os representantes de três segmentos essenciais e será composto por 87 membros, distribuídos entre governo, sociedade civil e setor produtivo.
“Este tripé estrutural assegura a paridade de representatividade e o diálogo entre os diferentes setores. A composição do Plenário deverá atender a critérios de representatividade regional, racial, étnica e de gênero, minimizando as desigualdades regionais entre as cinco regiões brasileiras nas indicações dos subsegmentos da sociedade civil”, afirmou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.
Governança da transição
Em Riade, na Arábia Saudita, durante o Future Minerals Forum, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a COP 30, que será realizada no Brasil neste ano, será uma grande oportunidade para criar uma grande governança global para a racionalização dos minerais críticos para a transição energética.
“Não vamos resolver problemas comuns sem soluções comuns. A transição energética é um fato, a nova economia é uma realidade, a economia verde. Por isso, é tão importante discutirmos modelos de exploração mineral no mundo, garantindo que sejam realizados de forma adequada, promovendo desenvolvimento econômico com sustentabilidade e resultados sociais. Essa governança global é fundamental para fortalecer os organismos internacionais e alcançarmos nossos objetivos, incluindo os compromissos internacionais assumidos com a descarbonização”, afirmou o ministro.
