O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a data do primeiro leilão de transmissão de 2026 e confirmou o calendário das sessões de 2027. As datas constam na Portaria Normativa nº 114, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23 de julho.
Para o próximo ano, o certame ocorrerá em março, antecipação de um mês do cronograma publicado em junho deste ano. Fica mantido o cronograma de dois leilões de transmissão em 2027, a serem realizados nos meses de abril e outubro.
Único leilão de 2025
O único leilão de transmissão de 2025, marcado para 31 de outubro, vai ofertar 11 lotes, dos quais cinco foram vencidos pela MEZ Energia em licitação de 2020, com os projetos dessas linhas sob caducidade dos contratos quanto após atrasos.
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O leilão prevê investimentos da ordem de R$ 8 bilhões e uma Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 1,36 bilhão. Os projetos a serem licitados envolvem 1.148 quilômetros de linhas de transmissão, 4.400 MVA em capacidade de transformação.
Os prazos para a conclusão das obras de transmissão variam entre 42 e 60 meses para instalações em 13 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
