O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou quatro projetos de geração de energia eólica e um projeto de transmissão de energia como prioritários. As portarias constam na edição desta terça-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União.
Foram aprovados como prioritários os projetos das centrais geradoras eólicas Santo Agostinho 1, Santo Agostinho 2, Santo Agostinho 18 e Santo Agostinho 21, totalizando 111,6 MW de potência instalada, localizadas no Rio Grande do Norte e de titularidade da Engie Brasil.
Também foi aprovado como prioritário e enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto de transmissão de energia elétrica da MEZ 9 Energia, que diz respeito ao lote 9 do leilão 1/2020, compreendendo a subestação Iguatemi 2, com duas unidades de transformação trifásicas 230/138-13,8 kV de 150 MVA cada. O empreendimento está localizado no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou o requerimento de outorga (DRO) da eólica Fontainha II, com 33,6 MW de potência instalada, localizada no município de Acarati, no Ceará, e de titularidade da Alupar Investimento.
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ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, ainda, o pedido de autorização para cessão da totalidade das participações da BP Energy do Brasil em cinco contratos para a Petrobras.
Também foi aprovado pela agência o pedido de autorização para cessão da totalidade das participações da Petra Energia em dois contratos, sendo 30% de participação e a responsabilidade de operação para a Imetame Energia e 70% de participação para a Energy Paranã.
