A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, Ventos de Santa Luzia 04, Ventos de Santa Luzia 05, Ventos de Santa Luzia 06, Ventos de Santa Luzia 07, Ventos de Santa Luzia 08, Ventos de Santa Luzia 09 e Ventos de Santa Luzia 10, totalizando 420 MW de capacidade instalada.
As usinas, localizadas nos municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, na Bahia, terão valor de R$ 306.759.788,50 cada, sem incidência de PIS/Pasep e Cofins, com término das obras previsto para maio de 2024.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das UFVs Solar Afrânio 1 a Solar Afrânio 4, somando 189,035 MW de potência instalada. As usinas, que visam a produção independente de energia elétrica (PIE), estão localizadas nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Afrânio, em Pernambuco.
Geração
Foi liberada a plena operação comercial das eólicas Angicos I e Angicos II, que contam com seis e sete unidades geradoras, respectivamente, somando 54,6 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas no município de Macau, no Rio Grande do Norte.
Também foi liberada a operação comercial da UG9, de 0,88 MW, da UTE Paulínia Verde, que usa o biometano como combustível e está localizada no município de Paulínia, no estado de São Paulo.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG3, somando 22 MW, da UTE Santa Fé, em São Paulo, e a UG8, de 3,465 MW, da eólica Jandaíra III, no Rio Grande do Norte.
Garantia física
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 4,68 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Emas Nova (7,21 MW), de titularidade da empresa Aratu Geração, localizada no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Outras decisões
Foi aprovado, ainda, o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão.
