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MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União.

No segmento de geração, foram enquadradas no Reidi as eólicas Ventos de Santa Marcella 01, Ventos de Santa Marcella 02, Ventos de Santa Marcella 03, Ventos de Santa Marcella 04, Ventos de Santa Marcella 05 e Ventos de Santa Marcella 06, totalizando 302,4 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no estado da Bahia.

Já para o segmento de transmissão, foram enquadrados os projetos de reforços em instalações de transmissão da Chesf e o projeto correspondente ao lote 2 do leilão nº 2 de 2021, sendo este também enquadrado no regime prioritário.

Geração

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG1, de 68,7 MW, e UG2, de 134 MW, da UTE LD, localizada no município mineiro de Indianópolis, e a UG1, de 26 MW, da UTE Inpasa Dourados para início de operação comercial. A usina está localizada no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.