MME aprova incentivos fiscais para projeto de produção de etanol em SP

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aprovou incentivos fiscais para o projeto da Alcoeste Bioenergia Fernandópolis de investimento no plantio de cana de açúcar para produção de etanol, enquadrando-o no regime prioritário.

Localizado no município paulista de Fernandópolis e com previsão de término para dezembro de 2030, o projeto prevê investimentos na melhoria, manutenção e renovação do canavial para posterior produção de etanol, açúcar e energia ao longo das safras de 2023 a 2030. Segundo a companhia, o objetivo é aumentar a disponibilidade da cana nas próximas safras.

A aprovação como prioritário concede isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas pela empresa, auxiliando no financiamento para implementação de projetos de infraestrutura.

A portaria foi publicada na edição desta terça-feira, 13 de dezembro, do Diário Oficial da União.

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PIE

Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Helios 5 a Helios 7, somando 591,16 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas no município de Araripina, em Pernambuco, as usinas têm prazo de outorga de 35 anos.

Geração

Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 11 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 8, e as UG1 e UG3, num total de 16,5 MW, da eólica Oitis 1. Ambas as usinas estão situadas na cidade de Dom Inocêncio, no Piauí.

Na modalidade em teste, o aval foi para a UG1, de 0,44 MW, da UFV Maqstone, no Espírito Santo; para as UG1 a UG8, totalizando 39,44 MW, da UFV AC XX, em Minas Gerais; e para as UG1 a UG8, num total de 39,44 MW, da UFV AC III, também em Minas Gerais.

Nomeações

O MME nomeou Isabela Sales Vieira para exercer o cargo de chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria-Executiva da pasta, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, de especialista em Regulação de Serviço Público de Energia na Aneel.

Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diretor Fernando Wandscheer de Moura Alves foi designado para substituir o diretor-geral, no período de 19 a 25 de dezembro de 2022, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Da mesma forma, foi designado o diretor Daniel Maia Vieira para substituir o diretor-geral, no período de 26 de dezembro a 4 de janeiro de 2023.