MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União.

No segmento de transmissão, foram aprovados os projetos da Eletronorte para reforços nas subestações Abunã, Carajás, Ji-Paraná, Miranda II, Rio Branco I, Jauru, Nobres e Sinop, localizadas nos estados do Acre, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Pará. As obras têm previsão de término para junho de 2024 e terão valor de R$ 31.513.066,01 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Já para geração, foi enquadrado no Reidi o projeto de ampliação da UTE Lago Azul (21,7 MW), localizada no município de Ipameri, em Goiás. A usina, que utiliza o bagaço da cana-de-açúcar como combustível principal, será ampliada com uma unidade geradora de 14,52 MW de capacidade instalada. O projeto está previsto para março de 2023 e terá valor de R$ 83.461.950,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Geração

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Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG3 e UG4, somando 2 MW de capacidade instalada, da UFV Oroytê, localizada no município de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul.

Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1, UG3 e UG4, somando 8,29 MW, da UTE Paulínia Verde, localizada no município de Paulínia, em São Paulo.

PIE

Foi autorizada a implantação e exploração das eólicas Ventos de Santa Rosália 1 a Ventos de Santa Rosália 7, somando 294 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas estão localizadas no município cearense de Tianguá e terão prazo de outorga de 35 anos.