O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para dez novos projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União.
No âmbito de reforços em instalações de transmissão, foram aprovados os projetos das subestações Rio Verde e Itabera, ambas de titularidade de Furnas Centrais Elétricas. O projeto da subestação Rio Verde está localizado em Goiás e terá valor de R$ 9.552.390,54 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins, tendo término previsto para outubro de 2023.
Para geração, foram enquadrados no Reidi os projetos das termelétricas a gás natural UTX Novo Remanso (1,2 MW), UTX Codajás (4,8 MW) – R$ 28.494.577,02 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins –, UTX Caapiranga (0,6 MW) – R$ 9.356.572,35 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins –, UTX Anamã (2,4 MW) – R$ 20.807.854,05 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins – e UTX Anori (2,4 MW) – R$ 10.051.683,43 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins. Todas as usinas estão localizadas no estado do Amazonas e são de titularidade da Usina Xavantes.
Da mesma empresa, foram enquadrados ainda os projetos das termelétricas a óleo diesel UTX Uiramutã (0,945 MW) – R$ 4.158.502,69 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins –, UTX Amajari (2,52 MW) e UTX Pacaraima (3,15 MW) – R$ 7.986.885,72 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins. Todas as usinas estão localizadas no estado de Roraima.
Geração
Para início de operação comercial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG1 a UG7, totalizando 24,255 MW de capacidade instalada, da eólica Canoas 3, localizada nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, na Paraíba.
Também foram liberadas para operação comercial as UG4 a UG6 e UG8 a UG11, somando 29,4 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 15, instalada no município baiano de Morro do Chapéu.
Já para a modalidade em teste, foram liberadas a UG8, de 4,2 MW, da eólica Vila Espírito Santo IV, no Rio Grande do Norte, e as UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, da UTE Belém do Solimões – CGA, no Amazonas.
