MME aprova quatro projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou cinco projetos como prioritários, sendo quatro deles projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica. As portarias constam na edição desta sexta-feira, 16 de julho, do Diário Oficial da União.

Foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado “Projeto de investimento na manutenção e recuperação da produção de biomassa (cana-de-açúcar) relativa às safras 19/20, 20/21, 21/22, 22/23, 23/24, 24/25, 26/27 e 27/28 destinada à produção de etanol da Usina Santo Antônio”. O empreendimento está localizado no município de Sertãozinho, em São Paulo, e tem previsão de conclusão em 30 de dezembro de 2027.

Também foram aprovados como prioritários os projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Minas Gerais, Energisa Sergipe, Energisa Nova Friburgo e Energisa Sul-Sudeste. Todos esses projetos compreendem a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não sendo incluídos os investimentos em obras do programa “Luz para Todos” ou com participação financeira de terceiros.

O MME também definiu os montantes de garantia física de energia das hidrelétricas Juba I e Juba II, com 42 MW de potência instalada cada, em 26,38 MWm e 28,58 MWm, respectivamente, e da pequena central hidrelétrica Braço Norte II, com 9,6 MW, em 7,44 MWm. Os três empreendimentos estão localizados no estado de Mato Grosso.

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Autorizações

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Inpasa Agroindustrial a implantar e explorar a termelétrica a biomassa Inpasa Dourados, com 26 MW de potência instalada, localizada no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

Também foi autorizada a alteração do cronograma de implantação de cinco usinas solares fotovoltaicas na Paraíba. As UFVs Coremas IV a Coremas VIII foram autorizadas a alterar seus cronogramas de implantação, podendo ter início de operação comercial até meio de novembro de 2021.

Amazônia

A agência reguladora também reconheceu oficialmente as metas iniciais do programa Mais Luz para a Amazônia, que visa o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. A Celpa terá 2022 como o ano limite para o alcance da universalização rural para execução das ligações com redes convencionais.

Também ficou definido que as distribuidoras atuantes na Amazônia Legal deverão aderir ao programa Mais Luz para a Amazônia, assim como as regulamentações para o aumento da potência disponibilizada mensal após os atendimentos pelo programa.

DRO

A Aneel registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) de 847 MW no Nordeste. Na Bahia, o registro foi para as eólicas Alfazema 1 a Alfazema 6, Alfazema 15 a Alfazema 22, e Alfazema 26 a Alfazema 31, totalizando 747 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Mucugê, Ibicoara, Ituaçu e Barra da Estiva e de titularidade da Quinto Energy.

Já no Rio Grande do Norte, o DRO foi para as UFVs Cumaru Solar 1 e Cumaru Solar 2, somando 100 MW de potência instalada total, localizadas no município de Pedra Grande e de titularidade da Enel Green Power.

Geração

Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras 1 e 3, de 4,2 MW cada, da eólica Vila Espírito Santo I (antiga Potiguar B21), localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, e as UG1, UG2 e UG3, de 4,2 MW cada, da eólica Campo Largo XIII, localizada no município de Sento Sé, na Bahia, e de titularidade da CLWP.

Ibama

O instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Celse uma licença prévia, com validade de um ano e dez meses, para a termelétrica Porto de Sergipe IV, com 650 MW de capacidade instalada, localizada no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe.

A Celse também recebeu do órgão uma licença prévia, com validade de um ano e onze meses, para a UTE Sergipe III, com 400 MW, também localizada em Barra dos Coqueiros, Sergipe.