O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Riacho I e Riacho II, somando 48 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Buritizeiro. Já no estado de Goiás, a autorização foi para as UFVs Barro Alto I a Barro Alto XII, totalizando 600 MW sob o regime PIE, localizadas em município homônimo.
Também foi autorizada sob o mesmo regime as UFVs Carnaúba I a Carnaúba IX, somando 392,142 MW, localizadas em Brasileira, no estado do Piauí. Ainda na região Nordeste, mas no estado da Paraíba, foram autorizadas as UFVs Santa Luzia 16 a Santa Luzia 21, somando 300 MW, localizadas no município de São Mamede.
Incentivos fiscais
A pasta aprovou, ainda, incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Como prioritário, foram aprovados os projetos das UFVs Santa Luzia 2 e Santa Luzia 4, que somam 100 MW de capacidade instalada e estão localizadas no estado da Paraíba, assim como das UFVs Chapadão 14 a Chapadão 19, somando 300 MW, localizadas no estado de Mato Grosso do Sul.
Já no Reidi, o enquadramento foi para as UFVs Araxá Novo 1, Araxá Novo 2, Araxá Novo 3, Araxá Novo 4, Araxá Novo 5 e Araxá Novo 6, que totalizam 300 MW e estão localizadas em Minas Gerais. No mesmo regime, também foi enquadrado o projeto da termelétrica a biomassa Asolo 2, com 40 MW, localizada no estado de Goiás.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, com 50 MW de capacidade instalada, da termelétrica a biomassa UJU Bio, localizada no município de Colorado, no Paraná.
Também foi restabelecida a operação comercial das UG1 e UG2, somando 11 MW, da PCH Colino 1, localizada entre os municípios de Jucuruçu e Vereda, na Bahia.
Comercializadora
A empresa Coprel foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Outras decisões
Foi alterada a potência instalada da UFV São Pedro e Paulo I, que passa de 25 MW para 27,496 MW. A usina está localizada no município de Flores, no estado de Pernambuco.
A autarquia publicou, ainda, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) de Rede Básica aplicáveis, na modalidade geração, à UTE Viana 1, no ponto de conexão da subestação Viana 345 kV, e na modalidade consumo, à Marlim Azul Energia, no ponto de conexão da subestação Lagos 345 kV, a preços de junho de 2021, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
O MME também definiu os membros integrantes do grupo de trabalho que visa elaborar a recuperação dos reservatórios de regularização do país, sendo eles da própria pasta, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
