O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis.
Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e deverá realizar, num prazo de 90 dias – prorrogável por igual período –, avaliação estruturada da PCL atual e do estabelecimento de instrumentos de monitoramento, assim como a definição de uma periodicidade para a realização de tais avaliações, cujos resultados e informações contribuam para definição e atualização das diretrizes estratégicas.
Notícias Relacionadas
Conta de luz
Após Aneel retomar discussão sobre bônus de Itaipu, MME defende repasse
Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicar que iria retomar a discussão sobre o bônus da tarifa de Itaipu, de mais de R$ 1,3 bilhão na próxima semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta sexta-feira, 22 de novembro, um ofício ao diretor-geral da Aneel pedindo que os valores sejam […]
Destaques do Diário
Neoenergia registra pedido de outorga para mais de 500 MW em solares
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 950,95 MW de renováveis. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro. A Neoenergia obteve resposta favorável para as UFVs Gilbués 1 a Gilbués 11, totalizando 517,42 MW, instaladas na cidade de Gilbués, no Piauí. Os projetos […]
O quórum para reunião do GT-PCL é de maioria simples dos membros e o quórum para aprovação de conteúdos, caso seja necessário, será de metade mais dois dos seus membros incluído, necessariamente, o seu Coordenador, ou o seu respectivo substituto, que além do voto ordinário terá o voto de qualidade.
