MME designa membros do comitê de gestão do Programa Nacional do Hidrogênio

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 7 de junho, portaria com a designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (CogesPNH2).

O Comitê Gestor do PNH2 vai coordenar e supervisionar o planejamento e a implementação do programa, que teve suas diretrizes colocadas em consulta pública encerrada em 28 de fevereiro. Além disso, poderá criar cinco câmaras temáticas para desenvolver estudos e análises relacionadas aos principais eixos da iniciativa, que engloba: o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, recursos humanos, planejamento energético, o arcabouço legal e regulatório, a abertura e crescimento do mercado e a cooperação internacional.

Segundo Thiago Barral, secretário de Planejamento e Transição Energética do MME que será o coordenador do comitê, o governo já mapeou mais de US$ 20 bilhões em projetos de hidrogênio de baixo carbono anunciados em diferentes níveis de maturidade, mas nem todos serão desenvolvidos, até pela necessidade de desenvolvimento de infraestrutura para movimentação da molécula.

O comitê ainda contará com Ricardo Buratini, da Casa Civil; Gustavo Ferreira, do Ministério da Fazenda; Rodrigo Sobral Rollemberg, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ana Toni, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; André Aranha, do Ministério das Relações Exteriores; Rafael Silva Menezes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Nilo da Silva Teixeira, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Marcelo Bregagnoli, do Ministério da Educação; Cid Jorge Caldas, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Otto Burlier Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos; Agnes da Costa; da Agência Nacional de Energia Elétrica; Alex Medeiros; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Giovani Vitória Machado, da Empresa de Pesquisa Energética.

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Outra portaria 

O ministério ainda publicou a portaria normativa nº 65 que estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

A portaria incluiu o processamento de gás natural em qualquer estado físico, compreendida, também, a liquefação de gás natural e a regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), e que o requerimento de outorga, além de passar pela ANP, deverá ser enviado à Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis MME.