Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, o Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIE Brasil) tem como objetivo o gerenciamento e disseminação de informações de oferta e demanda de energia, instalações energéticas, recursos e reservas, preços de energéticos, equipamentos de consumo, produção industrial, eficiência, demografia, economia, emissões de partículas e prospectiva, além de informações legais e documentais.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético fará a coordenação do sistema e dará sequência ao processo de aperfeiçoamento das metodologias, dos critérios e dos procedimentos adotados para a atualização das informações disponibilizadas, em articulação com as demais secretarias da pasta, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
