O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 12 de março, a sistemática do leilão de energia nova A-5, previsto para acontecer em 22 de agosto. Foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 225 projetos, somando 2.884 MW, em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação desses empreendimentos.
O produto negociado será por quantidade hidrelétrica. Os contratos dos lotes atendidos ao término do leilão implicarão a obrigação incondicional de celebração do respectivo Contrato de Comercialização de Energia Elétrica Regulado (CCEAR) pelo prazo de 20 anos com negociação de, no mínimo, 30% da energia habilitada desses empreendimentos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
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Etapas do leilão
O certame será composto por três etapas – inicial, contínua e de ratificação dos lances. Na primeira etapa, a classificação dos empreendimentos e a avaliação concomitante das propostas se dará considerando a capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento da geração, em que os lances serão ordenados seguindo a ordem crescente de preço de lance para cada projeto.
Em caso de empate na etapa inicial, o desempate será realizado pela ordem crescente de potência; pela ordem decrescente do montante ofertado, em lotes, e por último, caso ainda persista o empate, pela ordem cronológica de submissão dos lances.
Na fase contínua, o desempate considerará as usinas localizadas nos estados com maior número de projetos habilitados na EPE e aporte de garantia efetuado na CCEE, em seguida pela ordem decrescente de lotes ofertados e, caso persista o empate, pela ordem cronológica de submissão dos lances.
