A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
As usinas Oeste Seridó I a Oeste Seridó VI, e Oeste Seridó IX a Oeste Seridó XII, que somam 256,2 MW de potência instalada e integram o Complexo Oeste Seridó, localizado no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte. Com o regime prioritário, a Elera Renováveis terá isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas, o que auxilia o financiamento para implantação dos projetos.
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel liberou a operação da UFV Janaúba 19, com 252 unidades geradoras que totalizam 50 MW. A usina integra o Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, também da Elera Renováveis, que já recebeu aval para operação comercial de três usinas (Janaúba 15 a Janaúba 17), e em teste, da UFV Janaúba 18.
Já no Rio Grande do Norte no município de Lajes, foram autorizadas as UG10 a UG15, totalizando 27 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santa Leia 04.
Na modalidade em teste, foi autorizada a UG5, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 05, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nesta semana, outras unidades geradoras da usina também foram liberadas.
PIE
Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Palmeira I a Palmeira VI, num total de 180 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As plantas estão instaladas no município de Nova Santa Rita, no estado do Piauí.
DRO
A autarquia ainda registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) da UFV Rio Salgado Geração de Energia (600MW), no município de Icó, Ceará.
Nesta semana, a agência reguladora autorizou DROS que somam cerca de 970 MW.
Comercializadoras
Também foram autorizadas as empresas CGN Brasil Comercializadora de Energia e a Assurua 5 Energia a atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Por outro lado, a Aneel revogou as autorizações de comercialização das companhias Igon Energia Comercializadora e a Energia Nacional.
Multa
A agência ainda aplicou multa no valor de R$ 9.316.175,40 milhões a empresa Solar do Serão V Energia, em decorrência do atraso na implantação da UFV Sertão Solar Barreiras V. O projeto faz parte do 27° leilão de Energia Nova, realizado em 2018.
Ibama
A CTG Eletrosul recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação, válida até 13 de março de 2023, para o seccionamento da linha de transmissão 230kV Londrina – Maringá para a Subestação Sarandi, localizada entre os no municípios de Sarandi e Paraná.
