O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as datas para realização do leilão de energia nova A-5 e dos Sistemas Isolados. As novas datas constam na Portaria Normativa nº 101, publicada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
O leilão de energia nova A-5 foi postergado em um mês, de 25 de julho para 22 de agosto deste ano. Com isso, o prazo para cadastramento de projetos foi ampliado: até 10 de março.
Na última semana, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o cadastro de 225 projetos, somando 2.884 MW, para participação no certame, que é voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação desses empreendimentos.
Os contratos terão duração de 20 anos e deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada desses ativos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
>> Aneel aprova revisão de projetos de PCHs para participação no leilão A-5
Leilão dos Sistemas Isolados
Previstos para ser o primeiro certame do ano, o leilão de suprimento para os Sistemas Isolados teve sua negociação postergada para setembro, mas sem o dia definido. O edital do certame, teve consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 22 de janeiro e 10 de março, prevendo a realização da disputada em 30 de maio.
Composto por três lotes com localidades no Amazonas e no Pará e prazo de suprimento de 180 meses, a partir de 20 de dezembro de 2027, o certame já havia passado por mudanças nos lotes 1 e 2, que atenderão a Amazonas Energia. Desta forma, o volume total a ser contratado saiu de 49 MW para 66,99 MW.
Não houve mudanças nos prazos para cadastramento e apresentação de informações. O prazo para o protocolo dos pedidos de cadastramento, com a respectiva entrega de documentos, ficou mantido para até às 12h de 28 de fevereiro de 2025
A data de apresentação das informações sobre os parâmetros e os preços necessários ao cálculo do custo do combustível e da parcela variável do custo de operação e manutenção para a EPE, é até às 12h do dia 25 de março de 2025.