Neoenergia recebe incentivos fiscais para 1 GW em usinas eólicas e solares

A Neoenergia Renováveis recebeu o enquadramento da Secretaria de Transição Energética e Planejamento para incentivos fiscais em 22 projetos de geração eólica e solar, e que totalizam 992 MW nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Os projetos sob o regime de produção independente de energia (PIE) foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que permite a desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.

Entre os projetos que contarão com os benefícios estão as usinas solares fotovoltaicas Rio Formoso 1 a Rio Formoso 9, somando 446,5 MW no município de Jaborandi, no estado da Bahia.

Ainda no estado, foram enquadradas as eólicas Serra da Gameleira I a Serra da Gameleira XI, num total de 434 MW, na cidade de Sento Sé.

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No município de Janaúba, Minas Gerais, as UFVs Lagoa Grande 1 e Lagoa Grande 2, num total de 111,32 MW, também foram consideradas para o benefício.

Garantia física

A pasta do Ministério de Minas e Energia (MME) ainda definiu os montantes de garantia física de energia das usinas fotovoltaicas Assu Sol 9 (15,4 MW médios) e Assu Sol 13 (15,1 MW médios), no Rio Grande do Norte, e da CGH Chapadão (2,77 MW médios), no Mato Grosso do Sul.

A térmica Usina da Pedra (45 MW), que utiliza o bagaço de cana para geração de energia em Serrana, no estado de São Paulo, teve sua garantia física de energia revisada de 12,2 MW médios em 2024 para 18,4 MW médios em 2025. Ainda foram revisados os montantes de disponibilidade mensal da usina.