A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.350,24 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União.
A CPFL Energias Renováveis foi autorizada a implantar e explorar as usinas Santa Clara I a Santa Clara VIII, somando 247,5 MW de potência instalada, localizadas no município cearense de Carnaubal. Já na Paraíba, o aval foi para as eólicas Fragata I a Fragata VII, somando 252 MW, nas cidades de Araruna e Riachão.
No estado do Piauí, foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Sol de Itaueira 1 a Sol de Itaueira 26, somando 1.299,87 MW, e as UFVs Solaris 44 a Solaris 70, num total de 1.175,87 MW. As usinas estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Floriano e Campo Maior.
Em Minas Gerais, na cidade de Bonito de Minas, o aval foi para as UFVs Lavarinto 1 a Lavarinto 9, totalizando 375 MW de potência instalada.
Geração
Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora UG4, de 5,5 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 6, no Piauí; a UG4, de 4,4 MW, da eólica Ventos de São Ciro, também no Piauí; e a UG7, de 5,5 MW, da eólica Oitis 21, na Bahia.
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Multas
A autarquia ainda aplicou multa de R$ 46,58 milhões à Âmbar Energia em decorrência do atraso na implantação da UTE Rio de Janeiro I. A usina, juntamente com as UTEs Edlux X, EPP II e EPP IV, foi contratada no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de 2021, e deveria ter iniciado seu suprimento até 1º de maio deste ano.
Com esta multa, as penalidades por atraso nos empreendimentos vencedores do PCS somam cerca de R$ 422 milhões.
Outras decisões
A agência reguladora também determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realize o reembolso do custo dos combustíveis da UTE Vila de Matupí, de titularidade da Powertech, diretamente ao supridor de combustíveis. Os valores devem ser contabilizados como reembolso à Amazonas Energia.
