O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União.
No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE da eólica Serra das Vacas B, com 44 MW de potência instalada, localizada no município de Saloá.
Já na Bahia, a autorização foi para as UFVs Solar Irecê 1, Solar Irecê 2, ULA 04A e ULA 05, totalizando 262,2 MW, localizadas no município de João Dourado. No mesmo estado, mas no município de Bom Jesus da Lapa, também foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Pajeú 1 a Pajeú 5, somando 97 MW.
Em Minas Gerais, houve autorização para as UFVs Aurora 82 a Aurora 88, Aurora 96 a Aurora 102, Aurora 117 a Aurora 123 e Aurora 124 a Aurora 130, que somam 1.154,832 MW, todas localizadas no município de Matias Cardoso. No município mineiro de Várzea da Palma foram autorizadas, ainda, as UFVs Jardim Veredas 3 e Jardim Veredas 4, somando 100 MW de potência instalada.
No regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE), foi autorizada a implantação e exploração das UTEs Lago Azul, com 21,7 MW de potência instalada, localizada no município de Ipameri, em Goiás, e Lar Cooperativa Agroindustrial, com 21,471 MW, localizada no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
Reidi
O MME aprovou, ainda, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de geração de energia elétrica da CGH Juá, com 3 MW de capacidade instalada, localizada no município de São Francisco da Glória, em Minas Gerais.
Geração
Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras UG9 a UG12, totalizando 7,172 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 17, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, de titularidade da Enel Green Power.
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Também em teste foi liberada a UG1, de 14,75 MW, da PCH Foz do Estrela, localizada no município de Coronel Domingos Soares, no estado do Paraná, de titularidade da São Luiz Energética.
Devido a indisponibilidade prolongada, foram suspensas as operações comerciais da UG1 da CGH Lavras, para o período entre 29 de maio de 2020 a 20 de março de 2022, e das UG1 a UG4 da CGH Ilhéus, para o período entre 19 de agosto de 2021 a 20 de março de 2022. Ambas as usinas estão localizadas no Rio das Mortes, no município de Barbacena, em Minas Gerais.
RAP
A autarquia autorizou, ainda, a Cteep a implantar reforços nas linhas de transmissão Jales/Boa Hora e Boa Hora/Água Vermelha, estabelecendo os valores de R$ 12.249.376,61 e R$ 4.495.340,86, respectivamente, das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida (RAP).
Para a CGT Eletrosul, foi autorizada a implantação de reforços na subestação Gravataí, com valor de R$ 4.258.551,93 das correspondentes parcelas de RAP.
Outras decisões
Foi prorrogada a conexão provisória da UHE Cachoeira Caldeirão (219 MW), localizada nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, até 1º de janeiro de 2024, ou antes, em caso de antecipação de ampliação da UHE Coaracy Nunes (78 MW).
Eletrobras
A Eletrobras publicou o seu Relatório de Administração 2021, que discorre sobre o perfil e o planejamento estratégico da estatal durante o em questão.
