O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União.
No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE da eólica Serra das Vacas B, com 44 MW de potência instalada, localizada no município de Saloá.
Já na Bahia, a autorização foi para as UFVs Solar Irecê 1, Solar Irecê 2, ULA 04A e ULA 05, totalizando 262,2 MW, localizadas no município de João Dourado. No mesmo estado, mas no município de Bom Jesus da Lapa, também foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Pajeú 1 a Pajeú 5, somando 97 MW.
Em Minas Gerais, houve autorização para as UFVs Aurora 82 a Aurora 88, Aurora 96 a Aurora 102, Aurora 117 a Aurora 123 e Aurora 124 a Aurora 130, que somam 1.154,832 MW, todas localizadas no município de Matias Cardoso. No município mineiro de Várzea da Palma foram autorizadas, ainda, as UFVs Jardim Veredas 3 e Jardim Veredas 4, somando 100 MW de potência instalada.
No regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE), foi autorizada a implantação e exploração das UTEs Lago Azul, com 21,7 MW de potência instalada, localizada no município de Ipameri, em Goiás, e Lar Cooperativa Agroindustrial, com 21,471 MW, localizada no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
Reidi
O MME aprovou, ainda, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de geração de energia elétrica da CGH Juá, com 3 MW de capacidade instalada, localizada no município de São Francisco da Glória, em Minas Gerais.
Geração
Para início de operação em teste, foram liberadas as unidades geradoras UG9 a UG12, totalizando 7,172 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 17, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, de titularidade da Enel Green Power.
Também em teste foi liberada a UG1, de 14,75 MW, da PCH Foz do Estrela, localizada no município de Coronel Domingos Soares, no estado do Paraná, de titularidade da São Luiz Energética.
Devido a indisponibilidade prolongada, foram suspensas as operações comerciais da UG1 da CGH Lavras, para o período entre 29 de maio de 2020 a 20 de março de 2022, e das UG1 a UG4 da CGH Ilhéus, para o período entre 19 de agosto de 2021 a 20 de março de 2022. Ambas as usinas estão localizadas no Rio das Mortes, no município de Barbacena, em Minas Gerais.
RAP
A autarquia autorizou, ainda, a Cteep a implantar reforços nas linhas de transmissão Jales/Boa Hora e Boa Hora/Água Vermelha, estabelecendo os valores de R$ 12.249.376,61 e R$ 4.495.340,86, respectivamente, das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida (RAP).
Para a CGT Eletrosul, foi autorizada a implantação de reforços na subestação Gravataí, com valor de R$ 4.258.551,93 das correspondentes parcelas de RAP.
Outras decisões
Foi prorrogada a conexão provisória da UHE Cachoeira Caldeirão (219 MW), localizada nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, até 1º de janeiro de 2024, ou antes, em caso de antecipação de ampliação da UHE Coaracy Nunes (78 MW).
Eletrobras
A Eletrobras publicou o seu Relatório de Administração 2021, que discorre sobre o perfil e o planejamento estratégico da estatal durante o em questão.
