O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para oito novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Foram enquadradas no Reidi as UFVs Ribeiro Gonçalves I, Ribeiro Gonçalves II, Ribeiro Gonçalves III, Ribeiro Gonçalves IV, Ribeiro Gonçalves V, Ribeiro Gonçalves VI, Ribeiro Gonçalves VII e Ribeiro Gonçalves VIII, totalizando 237,85 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas no município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, e são de titularidade da Echoenergia.
Os projetos somados terão valor total de R$ 1,13 bilhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins e têm data de fim prevista para dezembro de 2024.
As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 8 de fevereiro, do Diário Oficial da União.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Porto de Galinhos 01, Porto de Galinhos 02, Porto de Galinhos 04 e Porto de Galinhos 05, somando 168 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Galinhos e Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte.
Também houve registro para as eólicas Caty, Santa Amélia, Santa Eulália e Estância Cacimba, totalizando 115,5 MW, localizadas no município de Bagé, no Rio Grande do Sul.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG8, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 08, localizada no município baiano de Morro do Chapéu e de titularidade da Enel Green Power.
Foram liberadas, ainda, para plena operação comercial as oito unidades geradoras da eólica Santa Rosa e Mundo Novo I, com 33,6 MW. A usina, de titularidade da EDP Renováveis, está localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
PIE
A autarquia também autorizou a implantação e exploração das eólicas Mutamba I a Mutamba X, somando 258,5 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas estão localizadas no município cearense de Icapuí e têm prazo de outorga de 35 anos.
Outras decisões
Foi ajustado para 30 anos, contados a partir da data de operação comercial da primeira unidade geradora, o prazo de vigência das outorgas das PCHs Cidezal (17,6 MW), Parecís (15,4 MW), Rondon (13,1 MW), Sapezal (16,2 MW) e Telegráfica 30 MW), todas localizadas no estado de Mato Grosso.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Swap Gás & Energia a exercer as atividades de carregamento e comercialização de gás natural no país. Já a Transportadora Associada de Gás (TAG) também recebeu autorizações para operar as seguintes instalações de transporte de gás natural: gasoduto Cabiúnas – Vitória (Gascav) e Ramal UTG Sul Capixaba, entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; serviço de compressão de Pilar, no Alagoas, integrante da Estação de Distribuição de Gás Pilar (EDG Pilar); e instalações vinculadas à EDG São Francisco do Conde, na Bahia.
