Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 105,5 MW das fontes eólica e solar para início de operação. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) a construírem novas instalações em suas redes. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de janeiro.
Destaques do Diário
A AES Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operar comercialmente 22,8 MW de eólicas.
Destaques do Diário
A compra de 23% da participação dos campos Abalone, Ostra e Argonauta, da Qatar Energy, pela Enauta foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em dezembro do ano passado pela Enauta, que desembolsou US$ 150 milhões pelos ativos.
Destaques do Diário
As unidades geradoras UG1 a UG80 da UTE Potiguar III (66,4 MW), da Companhia Energética Potiguar, tiveram a operação suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao fim do contrato de venda de energia vigente. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 100.366.428,33 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de novembro de 2023. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de fevereiro de 2024.
Destaques do Diário
A Zeg Biogás terá isenção de tributos e impostos durante a implementação do Projeto Aoreira, que prevê o desenvolvimento de biodigestores e sistema de dessulfurização de biogás e purificação para produção de biometano, em Tupaciguara, estado de Minas Gerais.
Destaques do Diário
A 3R Areia Branca recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer carregamento de gás natural. A permissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 72,2 MW para início de operação comercial de eólicas nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte. As autorizações constam em despachos publicados nesta terça-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 86,7 milhões o montante a ser repassado às 76 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a novembro de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 9 de janeiro de 2024 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou despacho de requerimento de outorga (DRO) de 1290,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os pedidos foram registrados entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024, de acordo com despachos publicados no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a operação comercial de usinas eólicas e solares das empresas Auren, Essentia Energia, Engie, Elera Renováveis e Statkraft em diferentes estados do Nordeste Brasileiro. As autorizações constam em publicações do Diário Oficial da União dos dias 3,4 e 5 de janeiro de 2024.
Destaques do Diário
A UTE Xavantes Aruanã obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender a operação comercial de todas as unidades geradoras devido à ausência de viabilidade após o enceramento integral dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs).
Biocombustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado, 30 de dezembro, a Medida Provisória (MP) Nº 1.205, para criação do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no sábado e vale para veículos produzidos no Brasil e novos veículos importados ao país.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública sobre a comercialização em contratos de longo prazo de Créditos de Descarbonização (CBIOs). A ideia é que estas transações sejam contabilizadas nas metas compulsórias de descarbonização das distribuidoras.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de mais 334,9 MW em geração eólica e solar fotovoltaica. Todos estão localizados no Rio Grande do Norte. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 28 e 29 de dezembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 383,8 MW em projetos de geração para operação em teste e mais 85,3 MW em operação comercial, entre usinas eólicas, solares e de biomassa. No total, são 469,14 MW autorizados, divididos em 23 usinas. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 26 e 27 de dezembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revisou as condições de oferta de blocos no pré-sal, com a inclusão de nove áreas na Oferta Permanente de Partilha. Os blocos de Ágata e Itaimbezinho, que já haviam sido oferecidos em rodadas anteriores, mas não receberam oferta, tiveram seus bônus de assinatura reduzidos, ao passo que os requisitos de Conteúdo Local aumentaram.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) abertura da Consulta Pública nº 17/2023, que irá recolher subsídios e informações adicionais sobre a proposta tarifária da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para contratação de capacidade disponível de transporte de gás natural em sua rede de gasodutos no período entre 2024 e 2028.