Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento da outorga (DRO) de 395 MW em projetos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição dessa terça-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União. A Gold Energia solicitou a DRO das unidades VEA II 13 a 17, cada uma com 28 […]
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A superintendência de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Vale para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A mineradora também foi registrada como agente vendedor de gás natural. As autorizações […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a portaria 460 de 2020, que estabeleceu que as adesões de consumidores ao Programa de Resposta da Demanda que venham a ser feitas até 30 de abril de 2022 estarão isentas ao rateio da inadimplência do mercado de curto prazo de energia. A portaria foi publicada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na quinta-feira, 24 de dezembro, a portaria 459, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5, previstos para dia 11 de junho de 2021. A portaria retirou o limite de inflexibilidade operativa dos empreendimentos que vão participar do certame. Assim, poderão disputar o […]
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A superintendência de concessões e autorizações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.290 MW de potência em empreendimentos de geração solar fotovoltaica. Os registros estão na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. A CEI Solar Empreendimentos Energéticos solicitou […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução 10 de 2020, que institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O Promar tem como objetivos propor medidas […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia, com objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, no âmbito das competências da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 24 de novembro, a resolução 15 de 2020, estabelecendo diretrizes nacionais para políticas públicas voltadas à microgeração e minigeração distribuída no país. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O despacho estabelece […]
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O Ministério de Minas e Energia propôs a ampliação dos sistemas de transporte de gás natural da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e estabeleceu que a ampliação dos sistemas seja feita sob o regime de autorização. De acordo com portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, nesta quinta-feira, 24 de dezembro, pedidos de outorga de projetos de energia eólica e solar, totalizando 617,2 megawatts (MW) de capacidade instalada. Desse total, 587,2 MW são relativos a empreendimentos eólicos e 30 MW referentes à geração solar fotovoltaica. Entre os projetos eólicos, a Aneel registrou o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua registrando muitos pedidos de outorga no fim de 2020. Nesta quarta-feira, a agência registrou os DROs de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, na Bahia e em Pernambuco, somando 489,85 MW de capacidade instalada. Para serem instaladas nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, na Bahia, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu grupo de trabalho para avaliar as atividades de geração termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina. O grupo terá articulação com os entes federativos, com agentes setoriais, com organismos e parceiros internacionais, órgãos e entidades do Poder Executivo e com a sociedade. Devem ser […]
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A Conta-Covid vai repassar R$ 77.539.858,61 em recursos a 14 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até 28 de dezembro. O valor foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado nesta terça-feira, 22 de dezembro, no Diário Oficial da União. Ficaram de fora do repasse e com saldo remanescente […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização de novos Custo Variável Unitário (CVUs) para as termelétricas Araucária e Cuiabá, respectivamente, em R$468,39/MWh e R$487,65/MWh. Os novos valores foram publicados em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de dezembro. Os valores serão aplicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.299 MW de capacidade instalada de novas usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí. A decisão consta em despachos publicados nesta segunda-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A maior capacidade instalada foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de registro de outorga (DRO) de 122,4 MW de potência em projetos de energia eólica na Bahia. Os registros constam na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou […]
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A superintendência de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Imetame Energia Lagoa Parda a exercer a atividade de comercializador de gás natural. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização não contempla a autorização para distribuição de gás […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar de 15% para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. O diretor-geral […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de outorga de eólicas, solares e de uma térmica a biomassa, somando 954,4 MW de capacidade instalada. Os projetos estão localizados nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os registros foram publicados nesta quinta-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial […]