Destaques do Diário

Com recursos da Eletrobras, governo define ações para revitalizar bacias de UHEs até 2027

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois planos de trabalho abarcando ações para gerar recarga das vazões aﬂuentes e ampliar a ﬂexibilidade operativa das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas. A destinação dos recursos, conforme os planos publicados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União, foram aprovados pelo decreto 10.838/2021.

Eolica-e-Solar-imagem-de-Maria-Maltseva-por-Pixabay

Destaques do Diário

Cade aprova JV entre Hydro Rein e Macquarie Asset

A compra de 49,9% da Hydro Rein, braço de renováveis da mineradora norueguesa Hydro, pela Macquarie Asset Management foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em outubro do ano passado pela compradora, que desembolsou US$ 332 milhões na aquisição.

Destaques do Diário

Itaú compra participação em eólicas da Casa dos Ventos

A Casa dos Ventos assinou acordo de investimento com o Itaú, em que a instituição financeira fará um aporte por meio da subscrição de ações preferenciais que serão emitidas por sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm participações em usinas eólicas no Nordeste. A Operação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Solares e eólicas - Foto: divulgação 2W Ecobank

Destaques do Diário

MME enquadra mais 1,77 GW em 44 projetos de eólica e solar no Reidi

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou mais 44 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No total, os projetos têm 1,77 GW de potência instalada. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de abril.

Destaques do Diário

AGU abre consulta sobre cobrança de IPTU em imóveis cedidos para concessionárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu a tomada de subsídios nº 1/2024 para receber contribuições sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União cedidos, arrendados ou transferidos para a gestão de concessionárias de serviços públicos.

Usinas da Copel batem recorde de geração pelo terceiro ano consecutivo. Na foto, usina governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Foz do Areia. Curitiba, 26/01/2017. Foto: Divulgação Copel

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Aneel suspende operação de turbina de hidrelétrica da Copel indisponível desde março de 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a suspensão da operação comercial da unidade geradora UG3, de 419 MW, da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz de Areia), localizada entre os municípios de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, no Paraná. A usina tem 1.676 MW de capacidade divididos em quatro turbinas, e a unidade suspensa está indisponível há mais de 400 dias, com previsão para retorno da operação em 15 de maio.

Destaques do Diário

Transmissoras devem recolher R$ 98,7 milhões em cotas da CDE em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 98,7 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do mês de fevereiro de 2024 para as transmissoras. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de maio de 2024.

Subsídios para energia solar em debate / Crédito: Albari-Rosa

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EDP Renováveis compra projetos de geração solar da alemã Sowitec

A EDP Renováveis comprou os projetos das usinas de geração solar fotovoltaica Minas do Sol 1 a 8, de titularidade da empresa alemã desenvolvedora de projetos de geração Sowitec, que tem a fabricante de aerogeradores Vestas como um dos seus acionistas. A aquisição, que não teve valor divulgado, foi autorizada sem restrições pela superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Bolt e Tradener são autorizadas a importar energia da Venezuela

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) habilitou as empresas Bolt Energy e Tradener a importarem energia elétrica da Venezuela para suprir a demanda do sistema isolado brasileiro. Com as liberações, as comercializadoras se juntam à Âmbar, autorizada na modalidade em novembro do ano passado.

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Aneel registra pedidos de outorga para mais de 1,4 GW em renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.403,4 MW de usinas solares em diversos estados.

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Renováveis da Chesf, Serena e Shell recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de projetos eólicos e solares da Chesf, Serena Energia (ex-Omega), Shell e de outras empresas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

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Com atraso em reparo de pás, eólica da AES tem operação suspensa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG8, de 6,2 MW, da eólica Tucano VII. A interrupção da unidade da AES Brasil ocorreu após o aerogerador, fornecido pela Siemens Gamesa, apresentar bolhas nas pás. A unidade está localizada no município de Tucano, na Bahia.

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Comerc entra em projeto de usinas solares flutuantes no reservatório da Billings

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transferência de ações da Universo Fotovoltaico Flutuante SPE, constituída pela Emae e KWP, permitindo a entrada do grupo Comerc. Os valores da operação não foram informados. A Universo Fotovoltaico Flutuante foi originada a partir de duas chamadas públicas promovidas pela Emae em 2020 e 2021, e nas quais a KWP foi selecionada para desenvolvimento do projeto de geração distribuída de energia elétrica relacionado à instalação e operação de usinas fotovoltaicas flutuantes na lâmina d’água do reservatório Billings.

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WEG, Bosch e montadoras de veículos são habilitadas no Mover

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) habilitou 23 empresas no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As habilitações foram publicadas nesta terça-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.

São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

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MME estabelece calendário de leilões de transmissão até 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Conta Bandeiras repassa R$ 92 milhões às distribuidoras referentes a fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 92.122.205,24 os valores da Conta Bandeiras Tarifárias a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição referentes à contabilização de fevereiro.

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Projetos eólicos, solares e de biometano recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de projetos eólicos e solares, somando cerca de 1.312 MW de capacidade instalada. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

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Quase 540 MW são liberados para geração na primeira semana de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 538 MW de capacidade instalada nesta semana. As decisões foram publicadas em edições do Diário Oficial da União (DOU), entre segunda e sexta-feira, 1º de 5 de abril.

Aperto de mãos imagem de rawpixel no FreePik

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Urca expande portfólio de biometano e cria duas JV com Orizon

A Orizon Valorização de Resíduos e a GN Verde, controlada pela Urca Comercializadora de Gás Natural, criaram duas joint ventures, chamadas de São Gonçalo e a Nova Iguaçu. Na parceria, aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ambas as companhias terão 50% de participação nas sociedades. O valor da operação, anunciada no início de março, não foi publicado.

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Cade aprova compra de fábrica de aerogeradores da GE pela Goldwind

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de uma fábrica de turbinas eólicas da GE Energias Renováveis, do grupo General Electric, pela chinesa Goldwind. A fábrica está localizada no município de Camaçari, na Bahia. O valor da transação não foi divulgado.