Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou o término da vigência da outorga da UTE Porto do Itaqui, da Eneva, e prorrogou os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs) do projeto. As decisões constam na edição desta sexta-feira, 8 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O BTG Pactual atingiu a posição de 464 milhões ações de emissões da Aeris Energy, equivalente a 37,5% do capital social total da fabricante de pás eólicas. A ampliação da participação está no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias da Aeris, divulgada em novembro de 2023, em que a instituição financeira prestou a garantia firme de subscrição de até a totalidade das ações, correspondentes ao montante financeiro total.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, entre 5 e 7 de dezembro, mais de 801,2 MW para operação comercial. O montante aproxima a agência da expectativa de autorizar a geração de 10 GW em 2023, tendo alcançado, até o mês de outubro, a marca de 7,8 GW.
Destaques do Diário
O Salus FIP, holding integrante do grupo Casa dos Ventos, adquiriu sete sociedades de propósito específico (SPEs) que atuam no desenvolvimento, estudo e implementação do complexo eólico Picuí (274,5 MW), de titularidade das empresas Éolos e Ibitu Energia. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e não teve o valor divulgado.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho consultivo para tratar das concessões de distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro outorgadas às empresas Amazonas Energia, Light e Enel Distribuição Rio. A coordenação do GT é de Gentil Nogueira, secretário Nacional de Energia Elétrica do MME. O grupo foi instituído em julho, com prazo de 90 dias, para apresentar o relatório de situação das concessões e as propostas de medidas visando a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas as empresas.
Destaques do Diário
A Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, adquiriu 50% dos direitos sobre o terreno e o imóvel que constitui a base compartilhada de distribuição de combustíveis denominada Pool de Porto Velho, bem como os equipamentos instalados no empreendimento. A operação, que não deve valor divulgado, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sem restrições.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
Destaques do Diário
O Conselho de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a opção de direto de compra das SPEs Ventos de Santa Diana Energia e Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis, atualmente detidas pelo grupo Casa dos Ventos, pela EDF Renewables.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de novembro, a Resolução ANP nº 962/2023, que trata sobre a importação de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória no diesel fóssil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) de 3.944,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica. Os pedidos foram recebimentos nos últimos cinco dias e constam em publicações no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário do orçamento fiscal da União no valor de R$ 15 bilhões em recursos para estados, municípios e o Distrito Federal para compensar as perdas financeiras causadas pela diminuição da arrecadação do ICMS, por meio da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Destaques do Diário
A PetroChina Company Limited (PCI), controlada pela China National Petroleum Corporation (CNPC), acertou a compra de 5% em participação minoritária do capital social total da QatarEnergy LNG NFE (QELNGI).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das usinas UFVs LDB Associado I a LDB Associado XI, que somam 627,2 MW e ficarão no município de Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí.
Destaques do Diário
A Statkraft e a Engie receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciarem a operação comercial de 64,7 MW de capacidade instaladas. As autorizações constam em publicação da agência no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Compass a importar até 18.974 m³ por dia de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).