Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação de subscrição, de forma direta, de novas ações de emissão da Irecê e da aquisição, de forma indireta, em sociedades controladas fazem desenvolvimento de projetos de energia solar pela Acelen e pelo FIP Discovery.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1,6 GW em geração solar e 1 MW de hídrica no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
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A EDP Trading Comercialização foi autorizada pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai, conforme os termos de três portarias normativas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 104,5 MW de eólicas, solares e hidrelétricas para início de operação comercial em estados distintos.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 100% das ações representativas do capital do social Vila Acre II, do grupo Voltalia, pela gestora XP Vista, da XP Investimentos. A operação, que não teve seu valor divulgado, inclui o parque eólico Vila Acre II, de 27,3 MW de potência, localizado em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para nove projetos do leilão de transmissão, realizado em junho deste ano, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
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A Conta Bandeiras vai repassar R$ 92.324.843,46 para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de setembro de 2023. O repasse será realizado até 8 de novembro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power sob o regime de produção independente de energia, garantindo o desconto no fio para os projetos localizados no estado do Piauí.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou, a partir desta terça-feira, 31 de outubro, por período de 90 dias, tomada de subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para aplicação do artigo 28 do marco legal da geração distribuída, instituída por meio da 14.300/2022, que estabelece que microgeração e a minigeração distribuídas caracterizam-se como produção de energia elétrica para consumo próprio. Atualmente, a comercialização de excedente da unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) só é permitida com a sua distribuidora local e com órgãos públicos, desde que seja beneficiária de programa social ou habitacional das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a ExxonMobil a investir R$ 29,1 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de caracterização geológica de reservatórios basálticos da formação serra geral para avaliação da viabilidade de estocagem de dióxido de carbono (CO₂) na bacia do Paraná.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Paineira 1 a 39, que somam 1.876,3 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, decisão que aumenta as alíquotas incidentes no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no país. Os novos valores serão validos a partir de 1 ° fevereiro de 2024.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 250 MW em solares da Enel Green Power, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 708 MW de projetos eólicos e solares em diversos estados. As solicitações foram publicadas nos dias 25 e 26 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu grupo de trabalho interinstitucional para articular manifestação com o Ministério de Minas e Energia (MME) em discussões envolvendo as atividades de exploração e produção de óleo e gás natural. A equipe será responsável por elaborar, acompanhar e analisar estudos e relatórios oriundos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que visa subsidiar informações técnicas relacionadas ao processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias marítimas e terrestres.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Energisa Comercializadora de Energia para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na autarquia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de setembro.
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou o regimento interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A portaria foi publicada nesta terça-feira, 24 de outubro, no Diário Oficial da União.