Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação de 112,5 MW, sendo 88 MW em operação comercial e 24,5 MW em teste. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,4 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.
Destaques do Diário
As SPEs Águas do Rio, do Grupo Aegea, que atua no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do Rio de Janeiro, fechou parceria com a Elera Renováveis para exploração compartilhada de duas usinas fotovoltaicas da geradora, Janaúba 11 e Janaúba 12, localizadas na cidade Janaúba, em Minas Gerais.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.111,86 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 74,2 MW para operação comercial em diversos estados brasileiros. Da Alupar, a agência liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, totalizando 37,8 MW, da eólica AW Santa Régia, localizado em Jandaíra, Rio Grande do Norte. Com o aval, o parque eólico, que estava em testes desde o início de junho, inicia sua operação integral.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar desta quinta-feira, 14 de setembro, com as propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Quanto a intensidade de carbono projetada, a meta proposta inicia em 72,77 gCO2/MJ, com término do ciclo em 65,22 gCO2/MJ
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) a pré-operar o ponto de recebimento em Itaboraí do gasoduto Gasig, que liga os municípios de Itaboraí a Guapimirim. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 12 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), e tem validade de 180 dias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 2,258 GW de fontes solar fotovoltaica, eólica e hídrica, no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas nos dias 11 e 12 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu a mesa de diálogo “Energia renovável: direito e impacto” para tratar dos impactos e conflitos de empreendimentos renováveis sobre as comunidades locais onde as usinas são instaladas. O dispositivo foi criado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). Assinantes anuais do plano Plus da MegaWhat recebem diariamente um resumo com os destaques do DOU.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies EP Brasil a investir R$ 1,53 milhão nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos de engenharia e seleção de novos sólidos adsortivos para captura de dióxido de carbono (CO₂) usando uma abordagem computacional multiescalada no Centro de Estudo de Energia e Petróleo (Cepetro), da Unicamp.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 1.169,5 MW em novos projetos de geração de energia eólica e solar, enquadrando-os no regime prioritário. Para a Engie, os incentivos fiscais foram aprovados para as eólicas Serra do Assurua I a Assurua XXIV, que somam 882 MW, situadas em Gentio do Ouro, na Bahia. Também no estado, a EDN Renováveis também recebeu o enquadramento no prioritário para as UFVs Missagra I a Missagra III, somando 144,35 MW de capacidade instalada, e para as UFVs Orquídea I a Orquídea VI, num total de 227,5 MW, localizadas na cidade de Barreiras.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dez dias o período da consulta pública nº 10/2023, sobre a proposta de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) relativa ao gasoduto Subida da Serra. Agora, as contribuições poderão ser recebidas até o dia 14 de setembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) de 602 MW de projetos eólicos. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou usinas de geração eólica localizadas no Nordeste a iniciarem a operação comercial. Sob responsabilidade da AES Brasil, a autarquia liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG6 e UG7, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína A1; as UG1 e UG2, somando 11,4 MW, da eólica Cajuína A2; e a UG4, de 6,2 MW, da eólica Tucano II. As usinas estão localizadas, respectivamente, no município de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, e em Tucano, na Bahia.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e transmissão de energia elétrica e transporte de gás, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Destaques do Diário
A ISA Cteep e a Rialma foram habilitadas pela comissão especial de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumirem os lotes 1 e 8 oferecidos no leilão de transmissão nº 1/2023, ocorrido em 30 de junho.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.675,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 29 de agosto, do Diário Oficial da União. Receberam liberação para implantação e exploração as eólicas São Miguel I a São Miguel VIII, que somam 319,5 MW, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Tradener a exercer a atividade importação de gás natural da Bolívia para o Brasil, por meio de gasoduto, com entrega na cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, com validade da autorização até 17 de setembro de 2025. A empresa poderá importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural para atendimento de mercado potencial nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.