Destaques do Diário

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Três usinas solares são liberadas para operação comercial em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas solares fotovoltaicas, somando 145 MW, no estado de Minas Gerais. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 28 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para geração as usinas solares fotovoltaicas Janaúba 15 e Janaúba 17, com 50 MW de capacidade instalada cada, da Elera Renováveis, localizadas em município homônimo. As plantas fazem parte de complexo com 20 parques solares, somando um 1 GW de capacidade instalada.

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Aneel homologa em R$ 188,3 milhões encargo mensal da CDE Conta Escassez Hídrica

Os prazos de recolhimento e o valor de R$ 188.323.467,53 das cotas mensais da CDE Conta Escassez Hídrica foram homologados nesta terça-feira, 28 de fevereiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Segunda usina do complexo eólico da Omega na Bahia é liberada para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o segundo parque eólico do Complexo Assuará 4, da Omega Energia, para início de operação comercial, no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.

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Governo nomeia de volta servidores do MME que tinham sido exonerados em janeiro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nomeou diversos nomes para compor o Ministério de Minas e Energia, inclusive alguns que tinham sido exonerados no início deste ano. As

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Térmicas da Rovema e eólicas da Neoenergia são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três termelétricas do leilão de sistemas isolados de 2021, licitadas pela Rovema Energia, controladora da SPE Energias do Acre. As usinas, que operam a óleo diesel, vão fornecer energia aos sistemas isolados de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá, no Acre.

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Usina solar fotovoltaica no Piauí inicia operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das oito unidades geradoras da usina solar fotovoltaica Caldeirão Grande IV, somando 27,49 MW, na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí.

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Termelétrica GNA I recebe autorização para exportar cargas ociosas de GNL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a termelétrica GNA I, localizada em São João da Barra (RJ), a exportar cargas ociosas de gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, com volume autorizado de até 350 mil m³/ano. A autorização foi publicada na edição desta sex

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Aneel libera outorga para parque eólico de 328,6 MW da PEC Energia na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a PEC Enegia a implantar os parques eólicos Serra das Almas IX, XIX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVII, XXVIII, XXIX, XXXI e XLIV, que somam 328,6 MW de potência, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica.

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Chesf é autorizada a desenvolver parques eólicos sob o regime de produção independente

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar cinco parques eólicos sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).

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Eólicas e solares são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas e solar para início de operação comercial. O aval consta em despachos publicados na edição desta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União.

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Usinas solares da Vale são liberadas para operação em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início da operação em teste de duas usinas solares fotovoltaicas da Vale no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. As autorizações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de fevereiro.

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Infraestrutura de gás de Gavião Belo recebe incentivos fiscais

A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento do projeto de Gavião Belo, da Eneva, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)

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Eólica da Omega é liberada para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das oito unidades geradoras da eólica Assuará 4 IV. Com isso, a usina da Omega Energia poderá gerar 36 MW de capacidade instalada na cidade de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.

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Isis Cavalcanti é designada para coordenação da Secretaria-Executiva do MME

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, designou Isis Bezerra Cavalcanti para ocupar o cargo de coordenadora da Secretaria-Executiva. A decisão ocorre enquanto o mercado espera uma definição do nome do secretário-executivo da pasta. As primeiras nomeações para as secretarias do ministério ocorreram na última semana.

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Governo altera disposição do PPI em novo decreto

Na posição de presidente da República, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou o decreto nº 11.142 sobre as disposições do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é o órgão de assessoramento imediato ao presidente da República no estabelecimento e no acompanhamento das ações do programa. Caberá ao conselho opinar, previamente à deliberação da presidência, quanto às propostas dos órgãos ou das entidades competentes, sobre as matérias de políticas federais de longo prazo para o investimento por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais de infraestrutura e para a desestatização; de fomento às parcerias em empreendimentos públicos de infraestrutura dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, bem como de obras e os serviços de engenharia de interesse estratégico.

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Eólicas da AES Brasil, Casa dos Ventos e EDF são liberadas para operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de hidrelétricas, eólicas e térmica a biomassa. As decisões constam em despachos publicados pela autarquia no Diário Oficial da União.

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Aneel autoriza 469,7 MW de eólicas sob regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de projetos de usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), totalizando 469,7 MW, pelo prazo de outorga de 35 anos. As permissões constam na edição desta quinta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União.

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Gentil Nogueira, Pietro Adamo e Thiago Barral são nomeados para secretarias do MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) teve seus três primeiros secretários nomeados na manhã desta quinta-feira, 9 de fevereiro, em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Gentil Nogueira de Sá Junior, será o secretário de Energia Elétrica; Pietro Adamo Sampaio Mendes vai exercer o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, foi nomeado para secretário de Planejamento e Transição Energética.

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Mais de 1,6 GW de usinas solares fotovoltaicas são autorizadas sob o regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de projetos de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), num total de 1.165,25 MW. As usinas têm prazo de outorga de 35 anos e estão instaladas nos estados do Ceará, Minas Gerais e Paraíba.

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UTE Almeirim tem outorga revogada com interligação de cidade ao SIN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, a outorga da termelétrica Almeirim (8,04 MW), instalada no município de Almeirim, estado do Pará. A usina, estabelecida sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), teve a sua energia contratada no leilão para atendimento nos Sistemas Isolados de 2022 e era responsável pelo fornecimento exclusivo da cidade de Almeirim.