Consumo
UTEs Termopernambuco e Três Lagoas passam a operar com novos valores de CVU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu resposta favorável ao pedido de revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Termopernambuco e Três Lagoas.
Destaques do Diário
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Aneel libera mais de 600 MW de eólicas e solares para operação comercial
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, entre 15 e 20 de dezembro, a operação comercial de 617,2 MW de usinas eólicas e solares. O montante aproxima a agência da expectativa de autorizar a geração de 10 GW em 2023, tendo alcançado, até o mês de novembro, a marca de 8,4 GW.
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MME enquadra 105 projetos de geração e transmissão em regime de incentivos
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 105 projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
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Quase 5,8 GW em eólicas, solares e PCHs recebem incentivos fiscais
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de 5.793,4 MW de eólicas, solares e PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos constam na portaria 2.698, publicada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. Para se ter uma ideia, os incentivos para o estado da Bahia totalizaram 3.614,57 MW em projetos de eólicas e solares. Já na separação por fonte, as usinas solares representam 3.930,4 MW em projetos enquadrados no Reidi, enquanto as eólicas somaram 1.809,5 MW. O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
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Sem perspectiva para novos contratos, Termofortaleza antecipa fim de outorga
A Eneva suspenderá operação da Termofortaleza (327 MW), localizada no município de Caucaia, no Ceará, a partir de 28 de dezembro deste ano, dada a "ausência de perspectiva de suprimento de combustível” e o fim do contrato de venda de energia vigente. A decisão consta em despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12 de dezembro, sobre o tema.
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Quatro estados recebem isenção do ICMS para geração de energia a partir do biogás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou o disposto em três convênios ICMS, que tratam da isenção sujeita a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e nas operações de maquinários, equipamentos e geração de energia a partir do biogás. Para o segmento de biogás, o Confaz incluiu os estados de Maranhão e Piauí ao Convênio ICMS nº 6/19, que autoriza os estados a conceder isenção do ICMS para o biogás produzido em aterro sanitário quando utilizado como matéria-prima na geração de energia elétrica.
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Petrobras inicia estudos para licença para térmicas de 1,8 GW do Polo Gaslub
A Petrobras comunicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11 de dezembro, que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para requerimento da licença prévia do parque termelétrico do Polo Gaslub (antigo Comperj), localizado no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro. O parque terá capacidade total de 1.800 MW, subestação e linhas de transmissão dedicadas.
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Empresa da Votorantim compra comercializadora atacadista de sócios da Trinity
A Nexa, empresa do grupo Votorantim que atua nos segmentos de mineração e metalurgia, recebeu aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para adquirir a totalidade do capital social da MLT Trading e Comercializadora de Energia, empresa inoperante, mas que possui licenças para operar no mercado atacadista de energia elétrica.
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Térmica Goiânia II tem custos de acionamento revisados entre 2011 e 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realize a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Goiânia II (140 MW), no âmbito dos contratos resultantes do 1º leilão de energia nova de 2005, firmados pela Brentech.
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Aneel posterga término de outorga e contratos da UTE Porto do Itaqui, da Eneva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou o término da vigência da outorga da UTE Porto do Itaqui, da Eneva, e prorrogou os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs) do projeto. As decisões constam na edição desta sexta-feira, 8 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).
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BTG Pactual atinge 37,5% de participação no capital social da Aeris
O BTG Pactual atingiu a posição de 464 milhões ações de emissões da Aeris Energy, equivalente a 37,5% do capital social total da fabricante de pás eólicas. A ampliação da participação está no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias da Aeris, divulgada em novembro de 2023, em que a instituição financeira prestou a garantia firme de subscrição de até a totalidade das ações, correspondentes ao montante financeiro total.
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Aneel libera 800 MW para operação comercial
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, entre 5 e 7 de dezembro, mais de 801,2 MW para operação comercial. O montante aproxima a agência da expectativa de autorizar a geração de 10 GW em 2023, tendo alcançado, até o mês de outubro, a marca de 7,8 GW.
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Casa dos Ventos compra parque eólico da Ibitu Energia na Paraíba
O Salus FIP, holding integrante do grupo Casa dos Ventos, adquiriu sete sociedades de propósito específico (SPEs) que atuam no desenvolvimento, estudo e implementação do complexo eólico Picuí (274,5 MW), de titularidade das empresas Éolos e Ibitu Energia. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e não teve o valor divulgado.
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Governo prorroga até janeiro análise de sustentabilidade de distribuidoras no Amazonas e Rio
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho consultivo para tratar das concessões de distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro outorgadas às empresas Amazonas Energia, Light e Enel Distribuição Rio. A coordenação do GT é de Gentil Nogueira, secretário Nacional de Energia Elétrica do MME. O grupo foi instituído em julho, com prazo de 90 dias, para apresentar o relatório de situação das concessões e as propostas de medidas visando a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas as empresas.
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Subsidiária da Raízen adquire base de distribuição da Vibra em Rondônia
A Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, adquiriu 50% dos direitos sobre o terreno e o imóvel que constitui a base compartilhada de distribuição de combustíveis denominada Pool de Porto Velho, bem como os equipamentos instalados no empreendimento. A operação, que não deve valor divulgado, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sem restrições.
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Complexo Azulão, da Eneva, é enquadrado em regime de incentivos
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
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Âmbar vai importar energia da Venezuela para reduzir consumo de combustíveis nos sistemas isolados
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
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Cade aprova opção de compra da EDF Renewables em eólicas da Casa dos Ventos
O Conselho de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a opção de direto de compra das SPEs Ventos de Santa Diana Energia e Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis, atualmente detidas pelo grupo Casa dos Ventos, pela EDF Renewables.
Biocombustíveis
ANP publica resolução sobre importação de biodiesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de novembro, a Resolução ANP nº 962/2023, que trata sobre a importação de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória no diesel fóssil.
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Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.