Destaques do Diário
UTEs Termopernambuco e Araucária têm CVUs revisados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.
Destaques do Diário
Destaques do Diário
Aneel registra mais de 3 GW em DROs de geração eólica e solar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) de 3.944,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica. Os pedidos foram recebimentos nos últimos cinco dias e constam em publicações no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Compass é autorizada a importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia
Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Combustíveis
Governo abre crédito extraordinário de R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS de combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário do orçamento fiscal da União no valor de R$ 15 bilhões em recursos para estados, municípios e o Distrito Federal para compensar as perdas financeiras causadas pela diminuição da arrecadação do ICMS, por meio da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Destaques do Diário
Subsidiária da CNPC adquire participação em QatarEnergy para expandir portfólio de renováveis
A PetroChina Company Limited (PCI), controlada pela China National Petroleum Corporation (CNPC), acertou a compra de 5% em participação minoritária do capital social total da QatarEnergy LNG NFE (QELNGI).
Destaques do Diário
Aneel registra mais de 600 MW em pedidos de requerimento de outorga no PI
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das usinas UFVs LDB Associado I a LDB Associado XI, que somam 627,2 MW e ficarão no município de Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí.
Destaques do Diário
Statkraft e Engie recebem aval para operação comercial de eólicas
A Statkraft e a Engie receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciarem a operação comercial de 64,7 MW de capacidade instaladas. As autorizações constam em publicação da agência no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
Governo institui Programa Brasil Mais Produtivo tendo o MME em seu comitê
A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.
Combustíveis
Compass é autorizada a importar 18.974 m³ por dia de GNL
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Compass a importar até 18.974 m³ por dia de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
Cade aprova primeiro investimento da Acelen em transição energética
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação de subscrição, de forma direta, de novas ações de emissão da Irecê e da aquisição, de forma indireta, em sociedades controladas fazem desenvolvimento de projetos de energia solar pela Acelen e pelo FIP Discovery.
Destaques do Diário
Solares da Neoenergia e da Shell são autorizadas no regime de PIE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1,6 GW em geração solar e 1 MW de hídrica no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
Destaques do Diário
EDP Trading é autorizada a importar e exportar geração de hídricas e térmicas
A EDP Trading Comercialização foi autorizada pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai, conforme os termos de três portarias normativas.
Destaques do Diário
EDF Renewables inicia operação comercial de unidades geradoras na Paraíba
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 104,5 MW de eólicas, solares e hidrelétricas para início de operação comercial em estados distintos.
Destaques do Diário
Nove térmicas são consideradas em proposta para otimização da geração inflexível
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.
Destaques do Diário
Aneel autoriza outorga de 942 MW em geração solar no Nordeste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
Destaques do Diário
Fundo da XP adquire parque eólico da Voltalia no Rio Grande do Norte
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 100% das ações representativas do capital do social Vila Acre II, do grupo Voltalia, pela gestora XP Vista, da XP Investimentos. A operação, que não teve seu valor divulgado, inclui o parque eólico Vila Acre II, de 27,3 MW de potência, localizado em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
Projetos do leilão de transmissão de junho são enquadrados em regimes de incentivos fiscais
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para nove projetos do leilão de transmissão, realizado em junho deste ano, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Destaques do Diário
Conta Bandeiras repassa R$ 92,3 milhões a distribuidoras em novembro
A Conta Bandeiras vai repassar R$ 92.324.843,46 para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de setembro de 2023. O repasse será realizado até 8 de novembro.
Destaques do Diário
Solares da Enel Green Power no Piauí recebem aval para desconto no fio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power sob o regime de produção independente de energia, garantindo o desconto no fio para os projetos localizados no estado do Piauí.
Destaques do Diário
Tomada de subsídios discute comercialização de energia da MMGD remota
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou, a partir desta terça-feira, 31 de outubro, por período de 90 dias, tomada de subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para aplicação do artigo 28 do marco legal da geração distribuída, instituída por meio da 14.300/2022, que estabelece que microgeração e a minigeração distribuídas caracterizam-se como produção de energia elétrica para consumo próprio. Atualmente, a comercialização de excedente da unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) só é permitida com a sua distribuidora local e com órgãos públicos, desde que seja beneficiária de programa social ou habitacional das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.