Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Brasil Bio Fuels (BBF) e Mercurio Partners pelo atraso na execução das UTEs Brasil Bio Fuels (9,8 MW) e Paulínia Verde (15,95 MW), respectivamente. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União. Para a BBF, a multa […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]
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A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que os 11 blocos que estarão em oferta no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), receberam declarações de interesse de empresas inscritas. A comissão ainda comunicou a sequência para processamento das ofertas e divulgação dos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, de 16 de dezembro para 13 de janeiro de 2023, a data limite para que as concessionárias de distribuição de energia realizem a atualização cadastral da linha da Revisão Cadastral do Grupo 1, do cronograma do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Cei Solar Empreendimentos Energéticos a implantar e explorar as UFVs Barreiro I a Barreiro XXX sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), somando 1.290 MW de potência instalada. As 30 usinas estão localizadas no município mineiro de Capitão Enéas. Os despachos conjuntos foram […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições complementares à outorga de novo contrato de concessão para a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (GBM), conhecida como Foz do Areia, atualmente de titularidade da Copel. De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, 31 de outubro, do Diário Oficial da União, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
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Os projetos em transmissão de energia elétrica que sejam objeto de de Plano de Modernização de Instalações (PMI) poderão ser enquadrados como prioritários, o que dará direito de emitirem debêntures incentivadas. A mudança consta em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, 27 de outubro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 53,576 MW das fontes eólica e térmica a diesel. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte a diesel, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 0,821 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 145,045 MW para início de operação comercial, incluindo uma térmica da Karpowership Brasil e duas usinas do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Karpowership Brasil, o aval foi para a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de setembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a qualificação das empresas BP Energy do Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Petronas Petróleo Brasil, QatarEnergy do Brasil e TotalEnergy EP do Brasil como licitantes inscritas no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 76,5 MW para início de operação comercial em estados do Nordeste e do Sudeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 18,9 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu um pedido de medida cautelar apresentado pela Karpowership do Brasil (KPS), que pedia a suspensão da cobrança de multas e processos administrativos decorrentes do atraso na entrada em operação comercial de quatro termelétricas vencedoras do Procedimento Simplificado de Contratação (PCS) realizado em outubro do ano passado.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 61,765 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial nos estados de Minas Gerais, Piauí e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 20 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o aval foi para as unidades geradoras […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) criou um Grupo de Trabalho para debater e definir sua estratégia e subsidiar a representação da agência no Programa Nacional do Hidrogênio.
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O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.