Congresso
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União, grupo de trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias com vistas à retomada gradual e completa de sua produção.
Destaques do Diário
A EDP Renováveis recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial do Complexo Eólico Jerusalém, de 180 MW, nas cidades de Lajes e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte. O complexo engloba as usinas Jerusalém I a IV, sendo cinco com 29,4 MW cada, e um sexto com 33,6 MW. A autorização consta na edição desta quinta-feira, 19 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da UEG Araucária, responsável pela termelétrica Araucária, para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 2.259,59/MWh, sem a inclusão dos custos fixos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação em teste e comercial de 43,2 MW em projetos
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação, comercial e em teste, projetos de geração que somam 18,5 MW de potência, incluindo a unidade UG5 da termelétrica Porsud II, da Karpowership
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 45,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG10 e UG12 a UG15, somando 22,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 15. Localizada no municípios de Várzea Nova, na Bahia, a usina é de titularidade da Casa dos Ventos.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval para a Alunorte, empresa do grupo Hydro, adquirir 10% da participação societária da Mendubim Geração de Energia, responsável por um complexo solar fotovoltaico com 13 usinas na região Nordeste e que somam 452,6 MW de capacidade instalada.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 60 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hídrica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 11 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.845.963,15 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de novembro de 2022, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de novas eólicas e solares fotovoltaicas da Casa dos Ventos, da Vale e da EDP Renováveis, somando 163,292 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 9 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial dos seis parques do Complexo Eólico Monte Verde, de titularidade da EDP Renováveis. As usinas Monte Verde I a Monte Verde VI somam 318,2 MW de capacidade instalada e estão localizadas entre os municípios de Lajes e Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora UG16, de 4,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 15. De titularidade da Casa dos Ventos, a usina está localizada no município baiano de Várzea Nova.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o funcionamento interno de diversas superintendências da autarquia, definindo as atribuições e responsabilidades de competência das unidades por meio de coordenações técnicas e núcleos de trabalho.
Destaques do Diário
Em pauta na última reunião extraordinária de 2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a autarquia alterou as Resoluções Normativas nº 876/2004 e nº 905/2020 para estabelecer o tratamento regulatório para o ilhamento de subestações da rede básica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de seis usinas solares fotovoltaicas da Vale em Minas Gerais, totalizando 236,976 MW de capacidade instalada. O aval foi para as UFVs AC IV a AC VIII e UFV AC XXII, de 39,496 MW cada, localizadas no município de Jaíba.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.
Destaques do Diário
Com a transição do governo federal, a Casal Civil realizou diversas trocas e exonerações de cargos ministeriais, que seguem o empossamento dos novos ministros e ministras realizado ontem, dia 1º de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) 1.157, que zera temporariamente os tributos federais que incidem sobre combustíveis. A medida foi anunciada ontem, 1º de janeiro, durante a posse do presidente, e publicada em mais uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.