Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou e definiu os montantes de garantia física de 35 usinas solares. A decisão consta na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões dos modelos Dessem e Newave. A tomada de subsídios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29 de setembro, e ficará aberta para contribuições até o dia 13 de novembro, no site da autarquia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 1.248 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão de sete módulos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico brasileiro (SEB).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de agosto e setembro de 2023. Em agosto, foram aprovados os valores de R$ 103,71/MWh referente ao patamar 1, R$ 120,72/MWh para o patamar 2, e R$ 232,06/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 697,76/MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). No total, 2.679,32 MW em renováveis receberam o mesmo aval e devem contar com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Stima Energia, a Comerc Participações, a NewCom Comercializadora e a Indra Comercializadora de Energias Limitada a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União desta semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídio para alteração dos procedimentos de rede relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema (ONS). A tomada de subsídio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 19 de setembro, e ficará aberta a contribuições até o dia 3 de novembro, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação de 112,5 MW, sendo 88 MW em operação comercial e 24,5 MW em teste. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,4 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.
Destaques do Diário
As SPEs Águas do Rio, do Grupo Aegea, que atua no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do Rio de Janeiro, fechou parceria com a Elera Renováveis para exploração compartilhada de duas usinas fotovoltaicas da geradora, Janaúba 11 e Janaúba 12, localizadas na cidade Janaúba, em Minas Gerais.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.111,86 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 74,2 MW para operação comercial em diversos estados brasileiros. Da Alupar, a agência liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, totalizando 37,8 MW, da eólica AW Santa Régia, localizado em Jandaíra, Rio Grande do Norte. Com o aval, o parque eólico, que estava em testes desde o início de junho, inicia sua operação integral.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar desta quinta-feira, 14 de setembro, com as propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Quanto a intensidade de carbono projetada, a meta proposta inicia em 72,77 gCO2/MJ, com término do ciclo em 65,22 gCO2/MJ
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) a pré-operar o ponto de recebimento em Itaboraí do gasoduto Gasig, que liga os municípios de Itaboraí a Guapimirim. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 12 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), e tem validade de 180 dias.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 2,258 GW de fontes solar fotovoltaica, eólica e hídrica, no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas nos dias 11 e 12 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu a mesa de diálogo “Energia renovável: direito e impacto” para tratar dos impactos e conflitos de empreendimentos renováveis sobre as comunidades locais onde as usinas são instaladas. O dispositivo foi criado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). Assinantes anuais do plano Plus da MegaWhat recebem diariamente um resumo com os destaques do DOU.