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Destaques do Diário

23/06/23
Termelétricas, eólicas e parques solares obtém DRO da Aneel

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Termelétricas, eólicas e parques solares obtém DRO da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.618,7 MW em termelétricas, eólicas e solares fotovoltaicas.  Foi registrado o requerimento de outorga (DRO) UTE AVB, de 12,5 MW, da siderúrgica Aço Verde do Brasil.   Localizada no município de Açailândia, Maranhão, a termelétrica usa gases recuperados de dois altos-fornos de ferro gusa e da aciaria da indústria como combustível, chegando a uma capacidade produtiva de 600 mil toneladas por ano.  
23/06/23
GE DIGITAL CAMERA

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Transmissoras devem recolher R$ 106 milhões em encargos da CDE em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106,25 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2023, a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

22/06/23
Conselho do PPI recomenda qualificação de projetos de transmissão e geração

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Conselho do PPI recomenda qualificação de projetos de transmissão e geração

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia para participação nos leilões de transmissão de energia elétrica e de geração de energia elétrica. As decisões serão tomadas no âmbito do PPI e serão submetidas à deliberação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
21/06/23
A closeup shot of a lit large lightbulb with a blurred background

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Consulta pública vai discutir Olimpíada Nacional de Eficiência Energética em escolas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 21/2023 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel (Lei 9.991/2000), durante um período de 45 dias. A abertura da consulta foi confirmada na edição desta quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Segundo a Aneel, a expectativa é que a regulamentação da ONEE proporcione uma educação sobre energia elétrica mais ampla e eficiente, preparando os estudantes para lidar com os desafios da transição energética e contribuindo para a criação de uma geração de consumidores conscientes.
21/06/23
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

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Aneel libera mais de 1 GW em eólicas e solares no Nordeste

Novos registros de requerimentos de outorga (DROs) foram publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica em diversos estados, totalizando 1.067,6 MW de potência. A fonte eólica teve o pedido registrado para as plantas Ventos de São Cleófas 01 a 08 e 10 a 15, que somam 823,2 MW de potência instalada, situadas nos municípios de Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí, Paraíba e nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Parelhas, Rio Grande do Norte.  
20/06/23
Mais de 426 MW em eólicas obtém registro de outorga

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Mais de 426 MW em eólicas obtém registro de outorga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 424,6 MW em eólicas. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias. Nos estados da Paraíba e Pernambuco, o DRO foi para as usinas Calumbi, Campina Seca, Ferrão, Getúlio e Quincão, que somam 121,8 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Natuba, São Vicente Ferrer, Salgado de São Félix e Macaparana.
20/06/23
MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

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MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.  Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.  Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.  Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.  Cade  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.  
19/06/23
Aneel libera mais de 100 MW em renováveis para início de operação

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Aneel libera mais de 100 MW em renováveis para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 127,5 MW de diferentes fontes renováveis para início de operação em teste.   Da Engie Brasil, foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 43,4 MW, da eólica Santo Agostinho 26, situadas em Lajes, Rio Grande do Norte.  No mesmo estado, mas no município de Pedro Avelino, a AES Brasil recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG3, que somam 17,1 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12.
19/06/23
Hidrelétrica Itaipu / Divulgacao-Alexandre-Marchetti-

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BID Comercializadora é autorizada a importar e exportar geração de UHEs e UTEs

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a BID Comercializadora de Energia Elétrica a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi publicado na edição desta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União.  As autorizações foram dadas por meio das diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
16/06/23
ANP vai discutir novo modelo de seguro-garantia para descomissionamento de instalações

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ANP vai discutir novo modelo de seguro-garantia para descomissionamento de instalações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública, em 22 de agosto, para discutir a revisão do modelo de seguro-garantia da Resolução ANP 854/2021, que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.  A revisão pretende adaptar o modelo à nova alteração da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. A norma, em vigor desde maio de 2022, teve como objetivo aprimorar as regras e diretrizes do segmento, aumentar a precisão técnica das operações e reforçar os mecanismos de transparência envolvidos, adotando redações mais claras e objetivas e adaptadas à realidade do mercado brasileiro, reduzindo, assim, a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.  
16/06/23
Prédio Eletrobrás

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Eletrobras poderá importar e exportar energia para a Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
16/06/23
MME publica edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2

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MME publica edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023.  A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
15/06/23
Usinas da Oliveira Energia e da Engie são liberadas para operação comercial

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Usinas da Oliveira Energia e da Engie são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas da Oliveira Energia e da Engie Brasil, em diferentes regiões do país. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União.   A Oliveira Energia obteve liberação para início de operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, que somam 6,4 MW de capacidade instalada, da UTE Novo Céu, em Autazes, Amazonas.  
14/06/23

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Cemig é autorizada a importar e exportar excedentes de energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Cemig GT a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.   As diretrizes foram dadas pela portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
13/06/23
Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

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Aneel autoriza mais de 1 GW sob regime de PIE, mas com limite para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União.  No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.
12/06/23
MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

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MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.

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