Destaques do Diário

07/05/25
Foto-Pexels

Conta Bandeiras

Conta Bandeiras repassa R$ 90 milhões às distribuidoras na liquidação de março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89.520.413,76 os valores da Conta Bandeiras a serem repassados às concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica referente ao mês de março de 2025. O montante será utilizado na liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas […]

07/05/25
Térmicas

CP

Consulta discute operação diferenciada de térmicas para ponta da carga 

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir a operação de termelétricas em condição diferenciada para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN). As contribuições serão aceitas por 15 dias, a contar desta quarta-feira, 7 de maio. A discussão será em torno da alteração de artigos da portaria de 2024 responsável pelo assunto, com sugestões […]

30/04/25
Térmicas

Merchant

MME estende benefício a térmicas sem contrato até abril de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por mais um ano a norma que permite a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis unitários (CVU) das termelétricas operacionais, despacháveis centralizadamente e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas merchant. O mecanismo era para encerrar nesta terça-feira, 30 de abril, porém a nova portaria normativa da […]

30/04/25
UTE Norte Fluminense

DOU

CP discute aprimoramento de regras de comercialização de térmicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para aprimorar uma das versões das regras de comercialização a fim de atender a Resolução Normativa 1.093/2024. As sugestões serão recebidas pela agência de 30 de abril a 13 de junho A resolução estabeleceu critérios e procedimentos para aprovação de Custo Variável Unitário (CVU) de centrais geradoras termelétricas […]

30/04/25
Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Medida Cautelar

Abeeólica e Absolar têm cautelar sobre penalidades por apagão de 2023 rejeitada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um pedido de medida cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para suspender processos punitivos instaurados após o apagão ocorrido em agosto de 2023, que afetou grande parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). […]

25/04/25
Segunda reunião da diretoria da Aneel de 2025, estreia da diretora substituta Ludimila Lima na quinta cadeira

DOU

Governança dos modelos de formação de preço entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para debater a regulamentação do comitê de governança específica para os modelos computacionais de operação e formação de preços de energia, conforme determinado na resolução nº 1/2024 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As contribuições serão aceitas até 9 de junho de 2025. Caberá ao comitê […]

22/04/25
Mercado livre de energia em expansão / Crédito: JF

Sistemas Isolados

Após questionamento do TCU, Aneel aumenta reembolso de importação da Venezuela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento do montante financeiro a ser reembolsado à Bolt Energy Comercializadora pela importação de energia da Venezuela. O novo valor autorizado é de R$ 47,3 milhões, superior aos R$ 41,2 milhões inicialmente aprovados em fevereiro de 2025. O reembolso será feito com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), principal […]