Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
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A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.
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A Raízen Serviços, com atuação em distribuição e comercialização de derivados de petróleo, etanol e outros hidrocarbonetos fluidos, comprou a participação de 50% do capital social do posto Agricopel, detido integralmente pela Cimpar. A operação recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para suprimento aos sistemas isolados. A proposta ficará em consulta até 21 de junho e prevê a contratação de quatro modelos de solução de suprimento, incluindo uma participação mínima de 20% de fontes renováveis.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da termelétrica Araucária (UEGA) da Copel pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. A aquisição, aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, foi negociada por R$ 320,7 milhões. Instalada no munícipio de Araucária, no Paraná, a termelétrica é movida a gás natural de ciclo combinado e capacidade instalada de 484 MW, operando em ciclo combinado com duas turbinas a gás e uma turbina a vapor. Antes da aprovação do Cade, o capital social da UEGA era formado pela Copel, que detinha 81,2% da usina (sendo 20,3% pela Companhia Paranaense de Energia e 60,9% por meio da Copel Geração e Transmissão), e pela Petrobras, responsável por 18,8% do negócio.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Eneva a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 180 MW para operação comercial, entre 27 e 29 de maio. As autorizações foram publicadas em despachos do Diário Oficial da União.
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As decisões foram publicadas, via despachos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de maio.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Dunamis, atualmente detida pela Tâmara Energia e pela Raízen Power Comercializadora de Energia, e a Mercedes-Benz. O negócio envolve a entrada da montadora como acionista em quatro usinas solares, no regime de autoprodução por equiparação. O valor da operação não foi divulgado.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu novas autorizações para importação de gás natural e gás natural liquefeito (GNL).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
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A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.
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O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
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O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Vale, da totalidade das ações ordinárias e nominativas da Aliança Energia, sob titularidade da Cemig GT, que representam aproximadamente 45% do capital social. Com a operação, a Vale passa a ter o capital total da geradora, já que possuía os cerca de 55% restantes. As empresas justificaram ao Cade que a operação está alinhada com o compromisso da Vale de alcançar 100% do consumo de energia elétrica de fontes renováveis no Brasil até 2025, assegurando o custo competitivo de energia para suas operações, enquanto para o grupo Cemig está alinhada aos seus planos de desinvestimento. A Aliança Energia possui um portfólio de ativos hidrelétricos e eólicos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Dados da empresa enviados ao Cade detalham 1.491,3 MW de potência outorgada total, sendo 279,3 MW da fonte eólica. Com a aquisição da Aliança, a potência total outorgada da Vale passa a totalizar 16 mil MW.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, num total de R$ 104,94 milhões, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).