Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de unidades geradoras da UHE Tucuruí, de titularidade da Eletronorte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu novas autorizações para importação de gás natural e gás natural liquefeito (GNL).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Vale, da totalidade das ações ordinárias e nominativas da Aliança Energia, sob titularidade da Cemig GT, que representam aproximadamente 45% do capital social. Com a operação, a Vale passa a ter o capital total da geradora, já que possuía os cerca de 55% restantes. As empresas justificaram ao Cade que a operação está alinhada com o compromisso da Vale de alcançar 100% do consumo de energia elétrica de fontes renováveis no Brasil até 2025, assegurando o custo competitivo de energia para suas operações, enquanto para o grupo Cemig está alinhada aos seus planos de desinvestimento. A Aliança Energia possui um portfólio de ativos hidrelétricos e eólicos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Dados da empresa enviados ao Cade detalham 1.491,3 MW de potência outorgada total, sendo 279,3 MW da fonte eólica. Com a aquisição da Aliança, a potência total outorgada da Vale passa a totalizar 16 mil MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, num total de R$ 104,94 milhões, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento publicou a resolução nº 4, com as ações que compõem o Novo PAC e a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Destaques do Diário
A Kroma Energia recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas São Pedro e Paulo I, São Pedro e Paulo V, São Pedro e Paulo VI e São Pedro e Paulo VIII. Juntas, as usinas somam 83,9 MW de capacidade e estão instaladas no município de Flores, em Pernambuco.
Destaques do Diário
A empresa de soluções de infraestrutura em telecomunicações V.tal, controlada por fundos de investimentos do BTG Pactual, formalizou a criação de 11 consórcios destinados à autoprodução com as companhias Atlas Brasil Energia e Atiaia. Os acordos foram aprovados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e estão sujeitos à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a transferência das outorgas para as consorciadas.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a JBS a ampliar, para até 22 mil litros por mês, os testes de biodiesel a 100% em sua frota. A autorização foi publicada no Dário Oficial da União (DOU) em 13 de maio.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. Com isso, a agência sinaliza aos setores usuários (inclusive os de produção de energia) a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais.
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) definiram o processo produtivo para os sistemas de armazenamento em baterias industrializado (BESS, na sigla em inglês) no país e na Zona Franca de Manaus (ZFM). As portarias interministeriais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de maio.
Destaques do Diário
A Scatec comprou 100% do capital social das empresas Aruna Energias Renováveis, Fênix Energias Renováveis, Hélios Energias Renováveis e Hinata Energias Renováveis, detidas pela NEC Projetos Solares e pela Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos (EDEE).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval para que a Aché Laboratórios se torne autoprodutor de energia elétrica fotovoltaica por meio de uma parceria com a Atiaia Renováveis, do grupo Cornélio Brennand. A colaboração já havia sido anunciada pelas partes em fevereiro de 2024 e continua sujeita à aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o saldo positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu em 2023 foi de quase R$ 399,28 milhões e o valor de aproximadamente R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras nesse ano, referente aos diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da Conta de Itaipu de 2020 e de 2021.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) aprovou a compra de 70% do capital social total e votante da América Gestão Serviços em Energia pelo Santander, transação anunciada em março deste ano com a finalidade de diversificar a atuação do banco espanhol no setor de energia brasileiro.
Destaques do Diário
A Bioenergia Barra, controlada pela Raízen, adquiriu a totalidade das ações detidas pelas empresas Investimentos Sustentáveis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (FIP Investimentos Sustentáveis) e Santo Ivo Energética, ambas do grupo Brookfield Asset Management, nas usinas a biomassa Santa Cândida I e II. A operação, sem valor divulgado, foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação de 83, 1 MW de usinas solares, eólicas e de uma térmica a óleo diesel em diversos estados.