Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu o interesse da política energética para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permita a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. A decisão do CNPE consta na resolução nº 9, publicada nesta quarta-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da […]
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A Casa Civil nomeou Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer o cargo de diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de novembro. O executivo exercia desde 2019 o cargo de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das nove unidades geradoras da usina solar fotovoltaica Coremas III, somando 27 MW de capacidade instalada. A decisão consta em despacho publicado pela agência no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de novembro. A usina está localizada na cidade de Coremas, estado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras 1 a 5, da eólica Ventos de São Januário 5, somando 8,4 MW de capacidade instalada. O parque de titularidade da EDF Energias Renováveis possui 42 MW de capacidade instalada e está localizado no município Campo Formoso, estado da Bahia. […]
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A Presidência da República autorizou o acompanhamento das obras da usina nuclear de Angra 3 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme recomendação do Conselho de Parceria de Investimento (CPPI). O acompanhamento se dará até a efetiva entrada em operação da usina. A estruturação final proposta para a retomada do projeto deverá ser submetida […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 74.318.103,32 os valores das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de setembro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica. Os valores foram estabelecidos para 15 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às […]
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética (Programa EnergIF) na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, permitindo parceria com demais instituições de ensino, sendo elas públicas ou privadas. O objetivo é ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,6 MW de usinas eólicas localizadas na Bahia e no Piauí. O aval para a geração consta em despachos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro. Na Bahia, a autorização foi para a operação comercial das unidades geradoras 2, […]
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A Conta-Covid vai repassar R$ 242.877.444,28 em recursos a 26 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2020. O valor foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ficaram de fora dos repasses a CEA, CEEE-D, Celpa e Enel Ceará. Além disso, 11 empresas terão saldos remanescentes […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de pedido de outorga de uma planta solar fotovoltaica e de uma termelétrica a biomassa, somando 544,67 MW. As usinas serão instaladas, respectivamente, no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na cidade de Lupércio, o pedido foi para as usinas fotovoltaicas Raio […]
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Symone Araujo foi nomeada para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Amaral. A nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada na edição desta terça-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. Com a nomeação, cujo mandato será até 27 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou recomendação favorável ao Ministério de Minas e Energia (MME) para prorrogação do prazo da outorga de concessão da hidrelétrica Itumbiara (2.082 MW), detida por Furnas. O encaminhamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro. A prorrogação acontece nos termos da lei nº […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou três eólicas a operarem no regime de produção independente de energia elétrica, somando 142,88 MW nos estados do Ceará e Paraíba, com prazo de outorga de 35 anos. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro. No Ceará, a autorização foi […]
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O superintendente de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Ongas Comercializadora de Gás Natural a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União.
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, autorizou 14 unidades geradoras da eólica Ventos de São Vitor, somando 465 MW de potência, a operarem sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). A autorização consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União. As 14 […]
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou Rodolfo Henrique de Saboia para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com mandato até 22 de dezembro de 2024. A nomeação consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União. Ele tinha sido indicado pelo presidente Bolsonaro […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou duas novas comercializadoras a operarem no mercado livre de energia, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A JBS e a MA Comercializadora receberam o aval da autarquia. No caso da JBS, a atividade poderá ser exercida por meio de sua filial. As decisões […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 63.590.959,43 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 9 de novembro, referente às operações realizadas em agosto deste ano. Os maiores repasses serão realizados para a Enel São Paulo (R$ 5,74 milhões), Cemig […]
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(com Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, em outubro, pedidos de outorga somando mais de 10 GW de potência instalada. Foram solicitados despachos de requerimento de outorga (DRO) para 268 empreendimentos, somando 10.533,27 MW de potência. Os dados são do levantamento da MegaWhat com bases nas autorizações publicadas diariamente no Diário […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou, de 3 para 4 de dezembro, a data para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo de Oferta Permanente. Ao todo, serão disponibilizados para os interessados blocos em 14 setores, em nove bacias sedimentares, além de dois campos marginais. […]