Destaques do Diário
O número de registros de requerimentos de outorga (DRO) recebidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu um novo recorde, conforme levantamento realizado pela MegaWhat, que acompanha a publicação dos dados disponibilizados no Diário Oficial da União desde dezembro de 2019. Em março, foram quase 18 GW de capacidade instalada em 381 projetos e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restabeleceu, a partir desta quinta-feira, 1º de abril, a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas da Celeo Redes do complexo Etesa – São João do Piauí. As usinas estão instaladas no município de São João do Piauí, estado do Piauí. Poderão restabelecer sua operação as UFVs Etesa 17 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou a State Grid Brazil como vencedora na licitação do Lote 1 do leilão de transmissão do ano passado. A possibilidade de habilitação da transmissora deve-se à desclassificação da primeira colocada, a Agronegócio Alta Luz Brasil, que apresentou documento falso no processo de habilitação. O lote 1 compreende […]
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O governo alterou a regulamentação de comercialização de energia elétrica gerada pelas usinas termonucleares de Angra 1 e Angra 2 e da hidrelétrica Itaipu Binacional, deixando a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o estabelecimento de periodicidade e forma de rateio do saldo. A alteração foi dada pela publicação do decreto nº 10.665, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 81.555.273,67 os créditos das distribuidoras com a Conta Bandeiras Tarifárias, para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da competência de fevereiro de 2021. Do total, as maiores quantias serão repassadas à Enel SP (R$ […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, visando à produção independente de energia elétrica, somando 1.210,52 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 30 de março, no Diário Oficial da União. Da Pacto Geração e Transmissão, […]
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A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deliberou pela criação do Grupo de Acompanhamento do Monitor de Secas, com o objetivo de acompanhar as atividades do monitor de secas no Brasil, apoiando a consolidação da operação mensal em todo o território nacional. Segundo a portaria publicada na edição desta segunda-feira, 29 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Celeo Redes Brasil a implantar e explorar as usinas solares fotovoltaicas Barreiras I a X, somando 327,4 MW de potência, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta segunda-feira, 29 de março, do Diário Oficial da […]
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A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) autorizou o início de operação da unidade de armazenamento complementar a seco para combustíveis irradiados (UAS) do complexo nuclear de Angra dos Reis (RJ). O empreendimento demandou investimentos da ordem de US$ 50 milhões. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 26 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, a partir desta quinta-feira, 25 de março, a operação comercial da unidade geradora 1B, de 65,2 MW, da UTE Três Lagoas (385,82 MW). A usina de titularidade da Petrobras está localizada no município de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul. A suspensão ocorreu de […]
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As termelétricas Norte Fluminense, Cuiabá e Termopernambuco, tiveram autorizadas a aplicação de novos valores de Custo Variável Unitário (CVU) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os valores foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A UTE Norte Fluminense teve revisado para o mês de fevereiro os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas totalizando 3.767,989 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Minas Gerais e Piauí. Os registros foram publicados em despachos da agência reguladora nesta quarta-feira, 24 de março, no Diário Oficial da União. A […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Cesp, para aproveitamento hidrelétrico da usina Porto Primavera, no rio Paraná, e à Translead para aproveitamento hidrelétrico da usina Açungui 2E. Também foi declarada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o acordo de parcelamento de débitos com o fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a ser firmado entre a Celesc e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em março de 2020, a Celesc e a CCEE apresentaram acordo de parcelamento ratificando a possibilidade de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Acauã 1 (30 MW) e Paratinga (25MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, com prazo de outorga de 35 anos. Geração Para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Voltalia a implantar e explorar quatro parques eólicos na Bahia sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. Foram autorizadas as implantações dos parques Pedra Pintada I, II, III […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil a importar até 14 milhões de m³ por dia, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. O mercado potencial da Shell é o segmento termelétrico, distribuidoras e consumidores livres. […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje, 22 de março, um decreto qualificando três leilões no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto consta na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Foram incluídos no PPI os dois leilões de transmissão previstos para 2021, assim como o leilão para suprimento dos sistemas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de dois parques eólicos da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. O aval da agência consta em despachos publicados nesta sexta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União. Assim, foram liberadas as dez unidades geradoras da eólica […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]