Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia, com objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, no âmbito das competências da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 24 de novembro, a resolução 15 de 2020, estabelecendo diretrizes nacionais para políticas públicas voltadas à microgeração e minigeração distribuída no país. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O despacho estabelece […]
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O Ministério de Minas e Energia propôs a ampliação dos sistemas de transporte de gás natural da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e estabeleceu que a ampliação dos sistemas seja feita sob o regime de autorização. De acordo com portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, nesta quinta-feira, 24 de dezembro, pedidos de outorga de projetos de energia eólica e solar, totalizando 617,2 megawatts (MW) de capacidade instalada. Desse total, 587,2 MW são relativos a empreendimentos eólicos e 30 MW referentes à geração solar fotovoltaica. Entre os projetos eólicos, a Aneel registrou o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua registrando muitos pedidos de outorga no fim de 2020. Nesta quarta-feira, a agência registrou os DROs de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, na Bahia e em Pernambuco, somando 489,85 MW de capacidade instalada. Para serem instaladas nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, na Bahia, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu grupo de trabalho para avaliar as atividades de geração termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina. O grupo terá articulação com os entes federativos, com agentes setoriais, com organismos e parceiros internacionais, órgãos e entidades do Poder Executivo e com a sociedade. Devem ser […]
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A Conta-Covid vai repassar R$ 77.539.858,61 em recursos a 14 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até 28 de dezembro. O valor foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado nesta terça-feira, 22 de dezembro, no Diário Oficial da União. Ficaram de fora do repasse e com saldo remanescente […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização de novos Custo Variável Unitário (CVUs) para as termelétricas Araucária e Cuiabá, respectivamente, em R$468,39/MWh e R$487,65/MWh. Os novos valores foram publicados em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de dezembro. Os valores serão aplicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.299 MW de capacidade instalada de novas usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí. A decisão consta em despachos publicados nesta segunda-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A maior capacidade instalada foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de registro de outorga (DRO) de 122,4 MW de potência em projetos de energia eólica na Bahia. Os registros constam na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou […]
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A superintendência de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Imetame Energia Lagoa Parda a exercer a atividade de comercializador de gás natural. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização não contempla a autorização para distribuição de gás […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar de 15% para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. O diretor-geral […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de outorga de eólicas, solares e de uma térmica a biomassa, somando 954,4 MW de capacidade instalada. Os projetos estão localizados nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os registros foram publicados nesta quinta-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 80.351.147,58 os valores das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de outubro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica. Os valores foram estabelecidos para 16 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às instalações […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo variável Unitário (CVU) da termelétrica Termopernambuco no valor de R$ 153,27/MWh. A decisão consta em despacho publicado pela agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de dezembro. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas na Bahia e no Rio Grande do Norte. As autorizações constam em despachos publicados pela agência no Diário Oficial da União. No município de São Bento do Norte, Rio Grande do Norte, a Aneel liberou as 21 unidades geradoras da eólica […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de janeiro de 2021, que serão recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial da União. No total, as 53 distribuidoras deverão recolher […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a nota técnica do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020). O texto apresenta as propostas ao modelo de oferta de áreas em bacias de fronteira Exploratória terrestres. Os interessados poderão fazer […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma térmica a biomassa. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de dezembro. Em São Paulo, poderá iniciar a geração em teste as unidades geradoras 1 e 2, totalizando 48,5 MW de […]