Destaques do Diário

23/02/21

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Bolsonaro publica decreto que estabelece política de transparência no preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto nº 10.634, com as disposições sobre a divulgação de informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis automotivos. O decreto destaca questões vinculadas a transparência das informações quanto ao preço real e promocional do combustível. Segundo o texto, é direito dos consumidores o recebimento de informações corretas, claras, […]

23/02/21

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Aneel libera operação da eólica Campo Largo IX

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de seis unidades geradoras da eólica Campo Largo IX, somando 25,2 MW, no município de Sento Sé, na Bahia. A decisão foi publicada pela Aneel no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23 de fevereiro. Para início de operação em teste, da fonte eólica, […]

22/02/21

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Aneel libera operação comercial de térmicas a biogás e diesel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de térmicas a biomassa e a óleo diesel nos estados do Amazonas e São Paulo. As autorizações constam em despachos publicados pela agência no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de fevereiro. A Aggreko Energia poderá iniciar a operação comercial das termelétricas Amaturá, […]

19/02/21

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Aneel registra pedido de outorga de mais de 1,7 GW da fonte fotovoltaica em cinco estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas que somam 1.712,872 MW em cinco estados do país. Os registros foram publicados em despachos da agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de fevereiro. A Voltalia Energia teve o registro do requerimento […]

17/02/21

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Termelétrica Norte Fluminense tem CVU revisado para janeiro e fevereiro

A termelétrica Norte Fluminense teve seu Custo Variável Unitário (CVU) revisado para os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Para os patamares da usina 1, 2 e 3, os valores serão aplicados no mês de janeiro, respectivamente, em R$ 83,96/MWh, R$ 97,73/MWh e R$ 185,97/MWh. Para o patamar 4, o valor definido para fevereiro […]

17/02/21

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Aneel libera operação comercial de eólicas, PCH e de térmica a biomassa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, pequena central hidrelétrica e de uma térmica a biomassa. As decisões constam em despachos da agência reguladora publicados nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Entre os municípios de Jaguariaíva e Sengés, estado do Paraná, a PCH Macacos poderá operar […]

17/02/21

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Concessão de térmica a óleo da Cemig é extinta pelo MME

A termelétrica Igarapé (131 MW), localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, teve a sua concessão extinta pela Aneel. A usina utilizava o óleo combustível para geração de energia e estava outorga à Cemig Geração e Transmissão, sendo inaugurada em 1978 e, em 2004, sua concessão foi renovada por mais 20 anos. Os […]

12/02/21

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Aneel registra pedidos de outorga de mais de 3 GW em quatro estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de outorga (DRO) de usinas eólicas e fotovoltaicas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de 3 GW . As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de fevereiro. […]

11/02/21

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Aneel restaura operação comercial de PCH no Espírito Santo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de duas unidades geradoras da eólica Vila Maranhão I e restaurou a geração da PCH Ilha da Luz. As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro. A PCH Ilha da Luz (3,8 MW), no Espírito Santo, […]

10/02/21

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Usina a biogás recebe aval para operação comercial em Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora 12, de 1,43 MW, da termelétrica Asja Jaboatão (17,11 MW). A usina utiliza a captura do biogás gerado pela biodegradação do lixo depositado no aterro local como combustível para geração de energia. Localizada em Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, a […]

09/02/21

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Aneel registra pedidos de outorga em Minas Gerais e Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de uma usina a biomassa e de um parque eólico, localizados nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, respectivamente. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A térmica a biomassa registrada […]

08/02/21

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Eólicas no Rio Grande do Norte terão incentivos fiscais para construção

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos eólicos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão consta em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de fevereiro, e contempla 365,2 MW no estado do Rio Grande do Norte. Com o enquadramento, as eólicas Ventos de […]

08/02/21

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Aneel fixa cotas mensais da CDE para distribuidoras e transmissoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor de R$ 1.903.261.406,53 as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a fevereiro de 2021, a serem recolhidas pelas distribuidoras de energia. O montante será recolhido por 53 concessionárias diretamente à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até o dia 10 de […]

05/02/21

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Aneel registra outorga para 578 MW de usinas solares fotovoltaicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte. Os projetos somam 578 MW de capacidade instalada e tiveram seus DROs publicados na edição desta sexta-feira, 5 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais […]

04/02/21

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Aneel autoriza reembolsos da CCC para a Guascor e Energisa Rondônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reembolso para usinas da Guascor do Brasil no Acre e Pará, e para a Energisa Rondônia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro. Para a Guascor, o reembolso será com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), subconta Conta de […]

04/02/21

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Usinas solares fotovoltaicas e UTE GNA I são enquadradas em regime de incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o enquadramento das usinas solares fotovoltaicas Futura 18 a Futura 22, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas somam 156,25 MW de capacidade instalada no município de Juazeiro, estado da Bahia. Com o enquadramento, as estimativas […]

03/02/21

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Aneel fixa em R$ 88,4 mi o valor de repasse às distribuidoras referente à Conta Bandeiras de dezembro de 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.422.636,37 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. A autorização consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro. No repasse serão contempladas […]

02/02/21

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Pedidos de outorga somam 12,8 GW em janeiro e destaque fica para a fonte solar

Os pedidos de outorga registrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em janeiro totalizaram 12.811,76 MW de capacidade instalada em 250 usinas. Novamente, como tem sido apontado no levantamento da MegaWhat no último ano, a fonte solar fotovoltaica foi destaque nas autorizações. Foram registradas 146 usinas solares para uma capacidade instalada de 7.318,86 MW. […]

02/02/21

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Aneel registra 821,72 MW em outorgas de eólicas solares fotovoltaicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul somando 821,72 MW de potência instalada. A Neoenergia pediu o registro de outorga das usinas eólicas Riachão 1 a 5, 7 a […]

01/02/21

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Maurício Abi-Chahin é nomeado como diretor do Departamento de Outorgas do MME

A Casa Civil nomeou Maurício de Oliveira Abi-Chahin para o cargo de diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. O novo diretor é servidor concursado desde 1998, pertencente à carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Abi-Chahin […]