Destaques do Diário

30/04/21
Decreto estabelece transição entre estatais dependentes e não dependentes

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Decreto estabelece transição entre estatais dependentes e não dependentes

O presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto nº 10.690, que regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes. A publicação consta na edição desta sexta-feira, 30 de abril, do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, são consideradas empresas estatais federais dependentes, as empresas públicas e as sociedades […]

29/04/21
UTEs Cuiabá e Fortaleza têm CVUs ajustados para operação de maio

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UTEs Cuiabá e Fortaleza têm CVUs ajustados para operação de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento ao pedido das empresas responsáveis pela operação das termelétricas Cuiabá e Fortaleza, para operação das usinas com ajuste no valor do Custo Variável Unitário (CVU). As autorizações constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União. Dessa forma, a contabilização da […]

23/04/21
Governo bloqueia R$ 9,2 bi em dotações orçamentárias; R$ 141,1 mi são de pastas de energia

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Governo bloqueia R$ 9,2 bi em dotações orçamentárias; R$ 141,1 mi são de pastas de energia

O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]