Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de registro de outorga (DRO) de 122,4 MW de potência em projetos de energia eólica na Bahia. Os registros constam na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou […]
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A superintendência de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Imetame Energia Lagoa Parda a exercer a atividade de comercializador de gás natural. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização não contempla a autorização para distribuição de gás […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar de 15% para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, decidiu ampliar para 30% o limite de energia total passível de ser declarado pelas distribuidoras de energia nos processamentos do Mecanismo de Venda de Excedentes(MVE) de 2021. O despacho consta na edição dessa sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. O diretor-geral […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de outorga de eólicas, solares e de uma térmica a biomassa, somando 954,4 MW de capacidade instalada. Os projetos estão localizados nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os registros foram publicados nesta quinta-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 80.351.147,58 os valores das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de outubro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica. Os valores foram estabelecidos para 16 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às instalações […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo variável Unitário (CVU) da termelétrica Termopernambuco no valor de R$ 153,27/MWh. A decisão consta em despacho publicado pela agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de dezembro. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas na Bahia e no Rio Grande do Norte. As autorizações constam em despachos publicados pela agência no Diário Oficial da União. No município de São Bento do Norte, Rio Grande do Norte, a Aneel liberou as 21 unidades geradoras da eólica […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de janeiro de 2021, que serão recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial da União. No total, as 53 distribuidoras deverão recolher […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a nota técnica do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020). O texto apresenta as propostas ao modelo de oferta de áreas em bacias de fronteira Exploratória terrestres. Os interessados poderão fazer […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma térmica a biomassa. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de dezembro. Em São Paulo, poderá iniciar a geração em teste as unidades geradoras 1 e 2, totalizando 48,5 MW de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) pelo prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira, 14 de dezembro. Durante o segundo semestre desde ano, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) responsável pela elaboração do plano, antecipou o planejamento […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Focus Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Também foi autorizada a Gás Bridge Comercializadora a exercer a atividade de importação de […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Andre Pepitone, autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Mendubim, sob regime de produção independente de energia, somando 452,7 MW de potência. A resolução autorizativa foi publicada na edição desta sexta-feira, 11 de dezembro, do Diário Oficial da União. Foram autorizadas as unidades Mendubim […]
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A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou nova resolução autorizando a redução do nível mínimo operacional do reservatório da hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná. Segundo Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir se a mudança será considerada na […]
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A termelétrica Norte Fluminense foi autorizada a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) para os meses de novembro e dezembro. Considerando os patamares de 1 a 3, de novembro, o valor apresentou pequena queda em relação aos valores de outubro, enquanto em dezembro, no patamar 4, o valor apresentou alta, em relação ao definido em […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resoluções normativas enquadrando a interligação de municípios no estado do Pará na subrogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). No total, serão três projetos, totalizando investimentos da ordem de R$ 149.597.960,35. A condução será dada pela Centrais Elétrica do Pará (Celpa) […]
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A Casa Civil nomeou Aldo Barroso Cores Junior para o cargo de diretor do departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Desde 2008, Aldo Barroso ocupa cargos no departamento, tendo iniciado como analista de infraestrutura e depois, a partir de abril de 2010, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições para outorga dos novos contratos de concessão das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A empresa possui 13 projetos de geração, sendo cinco UHEs e oito PCHs, que somam 920,416 MW de capacidade instalada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou os pagamentos para as distribuidoras Energisa Rondônia e Energisa Acre, respectivamente, de R$ 48.338.621,64 e R$ 39.274.439,28, referente aos valores não depreciados dos ativos de distribuição, e classificados como sobras físicas, nos processos de valoração das bases de remuneração regulatória, do processo de desestatização das concessionária. Os […]