Destaques do Diário

27/01/21

Destaques do Diário

Aneel define prazo e valor de R$ 5,1 bilhões para cobertura tarifária anual da Conta-Covid

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os prazos de recolhimento e os valores das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) Conta-Covid, devidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, para amortização da operação de crédito contratada para subsidiar as tarifas. A cobertura tarifária anual ficou em R$ 5.148.636.555,75, sendo a cobertura do […]

27/01/21

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Eólicas são liberadas para operação comercial no Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de eólicas no Ceará e de uma usina solar fotovoltaica em Santa Catarina. Os despachos que autorizam a geração constam na edição desta quarta-feira, 27 de janeiro, no Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras 1 a 6, da […]

27/01/21

Destaques do Diário

Equatorial Alagoas receberá R$ 28,9 milhões por ativos não depreciados

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o pagamento de R$ 28.945.650,92 à Equatorial Alagoas referente aos valores não depreciados dos ativos classificados como sobras físicas nos processos de valoração completa das bases de remuneração regulatórias e decorrentes das licitações para desestatização da distribuidora. O pagamento deve ocorrer com recursos da Reserva Global de […]

26/01/21

Destaques do Diário

Aneel registra 2,6 GW de outorgas de eólicas, solar e biomassa em quatro estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de térmica a biomassa nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. As decisões foram publicadas nas edições de 25 e 26 de janeiro, no Diário Oficial da União. Da fonte […]

22/01/21

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Aneel revisa CVU da Termopernambuco e Norte Fluminense

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo variável Unitário (CVU) da termelétrica Termopernambuco no valor de R$ 152,94/MWh. A decisão consta em despacho publicado pela agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22 de janeiro. Também foi revisado o CVU da UTE Norte Fluminense, relativa aos meses de dezembro […]

21/01/21

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Eólicas e térmica a biomassa recebem aval para operação em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de usinas eólicas e termelétrica a biomassa, nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. As autorizações constam em despachos publicados na edição desta quinta-feira, 21 de janeiro, no Diário Oficial da União. Dá eólica […]

20/01/21

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Shell Brasil alcança 1,45 GW de pedidos de outorga para usinas solares fotovoltaicas

A Shell Brasil Petróleo continua mostrando seu interesse na expansão de projetos de fontes renováveis por meio da produção independente de energia elétrica. Em 2020, a petroleira solicitou o registro de outorga de mais de 1 GW de capacidade instalada em projetos da fonte solar fotovoltaica em Minas Gerais e, agora, solicitou o registro de […]

19/01/21

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Petrobras é autorizada a importar gás natural da Bolívia para atender termelétricas

A Petrobras foi autorizada a importar até 5,08 milhões de m3 /dia de gás natural da Bolívia e em regime interruptível para atender o mercado termelétrico brasileiro. O aval tem validade até 28 de fevereiro deste ano. O transporte será realizado pelo gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol), em regime extraordinário, com entrega no estado do […]

19/01/21

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Transmissoras vão recolher R$ 77,6 milhões em cotas da CDE em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 77.617.707,02 o valor das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de novembro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica. Os valores foram estabelecidos para 16 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às […]

18/01/21

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Aneel registra pedido de outorga de 300 MW de solares em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga das usinas solares Araxá Novo 1 a Araxá Novo 6, com 50 MW de capacidade instalada cada. As usinas foram registradas visando à produção independente de energia elétrica (PIE) no município de Tapira, estado de Minas Gerais Já a empresa Energia Capital solicitou […]

18/01/21

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MME publica diretrizes para os leilões A-5 e A-6 e abre consulta pública do Promar

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública as diretrizes para realização dos leilões de compra de energia elétrica A-5 e A-6, previstos para serem realizados sequencialmente em 30 de setembro deste ano. As contribuições serão recebidas pelo ministério, pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro. […]

15/01/21

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MME prorroga teletrabalho e entrega de conclusões até 28 de fevereiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 o período experimental de teletrabalho, bem como quando todas as secretarias deverão elaborar e apresentar um relatório sobre o quanto esse tipo de trabalho é vantajoso e as sugestões de aperfeiçoamento. A portaria com a alteração foi publicada no Diário Oficial […]

14/01/21

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Novos DROs são registrados para usinas eólicas e solares fotovoltaicas somando 657 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas no Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Os projetos somam 657 MW de capacidade instalada e os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de janeiro. Da Voltalia […]

13/01/21

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Aneel registra DRO de 1.275,2 MW de eólicas e solares na Bahia e Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de janeiro, e somam 1.275,2 MW de capacidade instalada. Na Bahia o registro […]

12/01/21

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Aneel libera repasse de R$ 184,3 milhões da Conta-Covid para cinco distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou R$ 184.355.624,79 de recursos da Conta-Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 12 de janeiro de 2021. Neste repasse, foram contempladas as distribuidoras CEB, Celpa, Cemar, Ceron e Sulgipe. Ainda há saldo remanescente de R$ 3.356.607,14 a ser destinado para a […]

11/01/21

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Usinas fotovoltaicas em Minas Gerais são enquadradas no Reidi; projetos somam 390,2 MW

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Delio Bernardino (81,2 MW) e Delio Bernardino VIII (309 MW). Os projetos foram aprovados sob o regime de produção independente de energia elétrica na cidade de Janaúba, estado de Minas […]

11/01/21

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MME publica diretrizes para os leilão A-3 e A-4, marcados para 25 de junho

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica A-3 e A-4 de 2021. Os certames deverão ser realizados sequencialmente em 25 de junho. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia […]

08/01/21

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Aneel registra requerimentos de outorga de 428,4 MW de potência em eólicas na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 428,4 MW de potência de energia eólica na Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. Foi registrada a DRO da central eólica Ventos de São Cirito 03, com 25,2 […]

08/01/21

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MME abre consulta pública para GT de metodologia da Cpamp

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, submeteu à consulta pública a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp). A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. A portaria que instituiu […]

08/01/21

Governo prepara reajuste da gasolina Marcos Santos / USP Imagens

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CNPE estabelece diretrizes para monitoramento de abastecimento nacional de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a publicação de uma resolução estabelecendo diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis, a fim de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, […]